A partir de janeiro, três cartórios de registro civil do Sul do estado – Cachoeiro de Itapemirim, Alegre e Iúna – vão emitir carteiras de identidade, facilitando o acesso da população ao documento. Confira abaixo a relação.

É que a Corregedoria Geral da Justiça homologou em setembro o acordo firmado entre a Polícia Civil, o Sindicato dos Notários e Registradores do Espírito Santo (Sinoreg-ES) e a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) que permite aos cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais operarem como unidades de apoio à emissão de carteiras de identidade.

Em todo o Estado, existem 192 cartórios de registro civil. Destes, 13 já aderiram ao convênio para a realização deste novo serviço, sendo três na região Sul: um em Cachoeiro, um em Alegre e um em Iúna.

Os demais são das regiões da Grande Vitória e Norte do Estado. Todos irão realizar a coleta de dados, bem como de digitais, foto e assinatura da pessoa requerente e enviar ao Departamento de Identificação responsável pela emissão do registro geral (RG) na Política Civil.

O processo de preparação dos cartórios para a emissão de carteiras de identidade está em andamento, com a realização de treinamentos pela Polícia Civil, necessários à habilitação dos cartórios. Os equipamentos estão em processo de aquisição. A previsão é que o atendimento à população tenha início em janeiro, após concluídas todas as etapas de implantação dos programas.

O preço previsto para o procedimento nos cartórios está estimado em torno de R$ 40,00. Esse valor é definido pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo e, além de cobrir custos com investimentos em equipamentos, pessoal e impostos cobrados sobre os serviços dos cartórios, prevê o repasse de recursos para subsidiar outros serviços públicos, conforme determina o TJES para todo e qualquer atendimento prestado pelos cartórios. O Tribunal é responsável pela regulação e fiscalização dos cartórios em todo o Estado.

“É uma comodidade e facilidade, já que atualmente há muita dificuldade de agendamento para o cadastramento dos dados, em razão da alta demanda, aliada à pequena quantidade de postos oficiais de atendimento”, destacou a tabeliã Fabiana Aurich, diretora de Registro Civil das Pessoas Naturais do Sinoreg-ES.

Não há idade mínima para tirar carteira de identidade. Por questões práticas e pela dificuldade na coleta das impressões digitais, a Polícia Civil recomenda que o documento seja emitido para pessoas a partir de 5 anos. A PC também alerta sobre a data de emissão do documento. Caso tenha mais de 10 anos, o RG (Registro Geral) poderá não ser aceito em alguns órgãos, bancos e países.

Cartórios do Sul do ES que iniciam o serviço em janeiro

Cachoeiro

• Cartório de Registro Civil e Tabelionato da Sede de Cachoeiro de Itapemirim/ES
• Avenida Jones Dos Santos Neves, Nº 253, SANTO ANTONIO, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – ES
• TEL.: 28 3522-9896

Alegre

• Cartório de Registro Civil e Tabelionato da Sede de Alegre
• Avenida Jerônimo Monteiro, Nº 97, CENTRO, ALEGRE-ES
• TEL.: 28 3552-2350 / 3552-2626 / 99946-0036

Iúna

• Cartório de Registro Civil e Tabelionato da Sede de Iúna/ES
• Rua Galaor Rios, Nº42, CENTRO, IUNA-ES
• TEL.: 28 99999- 9780