Um esforço conjunto entre vários órgãos do governo e da prefeitura está em curso em Mimoso do Sul, atingida pela pior enchente dos últimos tempos, para prestar auxílio tanto à população quanto à classe empresarial afetada pelo desastre. Confira tabela com todos os serviços abaixo.
Este mutirão tem como objetivo dar o suporte necessário para uma rápida recuperação econômica e social do município.
Entre as pessoas atendidas está a dona de casa Elivanda de Souza Brandão, 18 e o marido, o pedreiro Rulian Dias Amaral, 20. Ela está grávida de uma menina e no dia da enchente escapou dentro de uma geladeira, que foi empurrada pelo marido, a nado, já que a casa foi toda alagada.
“Estamos aqui fazendo o cartão reconstrução. Já dá para comprar alguma coisa e recomeçar, pois perdemos tudo na enchente”, disse Elivanda.
O diretor de Negócios do Banco de Desenvolvimento do Estado (Bandes), Marcos Kneip Navarro, destaca a importância desta ação integrada, que inclui a disponibilização de linhas de crédito emergenciais com condições facilitadas para os empresários locais.
O Bandes, por meio de um fundo especial de R$ 50 milhões criado pelo governo do estado, oferece créditos que variam de R$ 21,5 mil a R$ 500 mil, com taxas de juros reduzidas e períodos de carência estendidos, visando amparar micro e pequenos empreendedores.
Esta iniciativa, segundo Navarro, é crucial para reativar a economia local, permitindo que os empreendimentos retomem suas atividades e reconstruam suas infraestruturas. O atendimento vai até sexta-feira (5).
Já a Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (Aderes) está focada em atender as MEIs com crédito de até R$ 21 mil.
O empresário que teve danos também pode contar com o apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) que vai reembolsar em até R$ 8 mil para aquisição de equipamentos e produtos perdidos. Neste caso não é um empréstimo.
A secretária de Assistência Social do município, Ana Carla Ribeiro Santana, ressaltou que além das facilidades para empreendedores, há um foco significativo na assistência direta aos cidadãos afetados, por meio do Cartão Reconstrução, disponibilizado pelo governo estadual.
Este programa, que neste ano ampliou o valor disponibilizado para R$ 3.500 por família, destina-se à aquisição de necessidades básicas como alimentos, móveis, e materiais de construção.
O mutirão também oferece serviços essenciais como a emissão de documentos e o acesso a orientações legais e suporte técnico.
Serviços Oferecidos
| Serviço | Descrição | Como Funciona |
|---|---|---|
| Emissão de Carteira de Identidade | Reemissão de documentos perdidos durante a enchente. | Disponibilizado pela Polícia Civil, para cidadãos que perderam seus documentos. |
| Emissão de Certidões (Nascimento, Casamento, Óbito) | Facilitação na obtenção de novas certidões. | Oferecido pela Defensoria Pública para assistência na reemissão de documentos essenciais. |
| Cadastro Único | Para famílias afetadas pleitearem benefícios sociais. | Realização de cadastro ou atualização para acesso a programas sociais. |
Linhas de Crédito e Auxílios Financeiros
| Linha de Crédito/Auxílio | Descrição | Benefícios | Taxas de Juros |
|---|---|---|---|
| Cartão Reconstrução | Auxílio financeiro para famílias afetadas. | Valor de R$ 3.500 para compra de móveis, materiais de construção, alimentos, etc. Utilização exclusiva no débito. | Auxílio não reembolsável |
| Linha do Bandes | Crédito para micro, pequenas e médias empresas afetadas. | Créditos de R$ 21.500 até R$ 500.000, com 12 meses de carência e até 60 meses para pagamento. | Aproximadamente 5,4% ao ano, 50% da taxa Selic. |
| Linha da Aderes | Focado em microempreendedores para reestabelecimento. | Crédito de até R$ 21.500 para microempreendedores. | Taxas não especificadas, mas inferiores às de mercado devido ao contexto de emergência. |
| Reembolso do Sebrae | Apoio para pequenos empresários que precisam substituir equipamentos perdidos. | Reembolso de até R$ 8.000 para compra de equipamentos e materiais necessários para a retomada das atividades. | Auxílio não reembolsável |
