A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (5) a Operação Fake TV, com a execução de dois mandados de busca e apreensão em Cachoeiro de Itapemirim. Além disso, foram cumpridos 28 mandados de exclusão e bloqueio de acesso a domínios digitais ligados à comercialização ilegal de conteúdo audiovisual.
A investigação, iniciada no começo de 2024 pela Delegacia de Polícia Federal em Cachoeiro, visa apurar crimes de violação de direitos autorais. O objetivo é impedir que sites continuem fornecendo acesso ilegal a pacotes de canais de TV por assinatura, documentários, séries e outros conteúdos protegidos por lei.
Durante a operação, foi constatado que um dos sites investigados teve uma média de 14 mil acessos em apenas três meses, resultando em um prejuízo estimado de R$ 2 milhões aos detentores dos direitos no último ano, além dos tributos sonegados.
A operação também envolve procedimentos de cooperação jurídica internacional com os Estados Unidos para medidas asseguratórias adicionais.
A Polícia Federal destaca que, caso condenados, os investigados poderão enfrentar penas de até 4 anos de prisão e multa por violação de direitos autorais.
Em nota, a Polícia Federal afirma que “a operação, denominada Fake TV, evidencia que os serviços oferecidos pelos investigados são ilegítimos, sendo obtidos e transmitidos de maneira fraudulenta”.
