Na disputa pela presidência da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Espírito Santo (OAB-ES), Ben-Hur Farina vem defendendo a necessidade de alternância de poder dentro da entidade e apresenta propostas para enfrentar a morosidade no judiciário.

As eleições ocorrerão no dia 22 de novembro e a votação será exclusivamente online, facilitando o acesso para os advogados de todo o estado. O presidente eleito comandará a OAB-ES no triênio 2025 – 2027.

Com anos de experiência na advocacia e na presidência da Caixa de Assistência dos Advogados do Espírito Santo (CAAES), Bem-Hur afirma que sua gestão priorizará a transparência, o fortalecimento das prerrogativas e a capacitação da jovem advocacia capixaba.

Em entrevista ao Dia a Dia, Ben-Hur enfatizou a necessidade de renovação e transparência na OAB-ES, apontando que a atual gestão, liderada por José Carlos Rizk Filho, busca um terceiro mandato, o que, segundo ele, vai contra os princípios democráticos e a alternância de poder.

Para o candidato, a gestão atual está distanciada dos interesses dos advogados, especialmente no que se refere à defesa das prerrogativas da classe.

Farina também se compromete a fortalecer a jovem advocacia, garantindo mais apoio e capacitação para os advogados em início de carreira. Ele defende que a Ordem precisa estar mais conectada com as necessidades da classe e atuar de forma mais incisiva na defesa dos direitos dos profissionais, como o acesso irrestrito a processos e clientes.

O candidato escolheu a advogada Lígia Mafra como vice em sua chapa. Ela, segundo ele, terá um papel de destaque na defesa dos direitos das mulheres advogadas. Bem-Hur também defende uma gestão mais participativa.

DIA A DIA – Quais são as principais ações que pretende implementar à frente da OAB, caso seja eleito?
BEN-HUR – A primeira e mais urgente ação é trazer transparência. Nós, advogados, precisamos saber exatamente como os recursos da OAB estão sendo utilizados. Não dá para ter festas que custam R$ 500 mil sem ninguém entender para onde vai esse dinheiro. Precisamos de uma gestão clara, onde cada centavo da anuidade seja bem aplicado e devidamente justificado. Na minha gestão, vou garantir que todos os gastos sejam abertos e auditáveis. Transparência será um dos nossos pilares. Outra ação essencial é promover uma verdadeira defesa das prerrogativas dos advogados. Hoje, vemos um descaso enorme com as prerrogativas, e isso precisa mudar.

Você tem defendido as prerrogativas. Pode explicar a importância delas na prática?
Prerrogativa não é um privilégio, é uma condição necessária para que o advogado possa exercer sua função de defender o cidadão. Eu já fui barrado em eventos institucionais da OAB, e isso é inadmissível. Se o próprio presidente da OAB não respeita as prerrogativas, como vamos exigir isso de tribunais e delegacias? Quando faço a defesa de um cliente, não sou eu que estou sendo defendido, é ele. Eu sou apenas um instrumento, sou a voz dele ali. Se eu não brigar pelo direito dele, também estou cometendo uma infração. O problema é que hoje a OAB virou as costas para a advocacia. Não defende mais as prerrogativas. Vamos fortalecer essa defesa com ações concretas contra servidores e magistrados que violarem os direitos da advocacia. Desagravos simbólicos não bastam, precisamos de resultados reais.

Para quem não é da área jurídica, você pode explicar de forma simples o que são as prerrogativas do advogado e por que elas são tão importantes para o exercício da advocacia?
Prerrogativas são o que garantem ao advogado o direito de exercer sua profissão. Por exemplo, você, como jornalista, tem prerrogativas para exercer sua atividade. Se te barram na Assembleia Legislativa, estão violando sua prerrogativa de informar a sociedade. O mesmo vale para o advogado: ele precisa do direito de acessar autos, defender o cliente, exercer o contraditório e a ampla defesa, princípios garantidos pela Constituição.

Como a falta de respeito às prerrogativas impacta o exercício da advocacia?
Olha só, vira e mexe você tem problemas em presídios, onde não conseguimos falar com clientes ou acessar autos de investigações. Como o advogado vai defender seu cliente sem ter acesso às provas? Um exemplo recente foi o dia 8 de janeiro, quando muitas pessoas foram presas. A grande dificuldade da advocacia foi acessar os autos para entender as acusações. E isso acontece também no Espírito Santo. Como vamos defender os clientes sem conhecer os autos e as provas?

Quais aprendizados e experiências na Caixa de Assistência dos Advogados você pretende aplicar na presidência da OAB-ES, caso seja eleito?
Na CAAES, descentralizamos a gestão, criando diretorias temáticas e oferecendo serviços diretamente aos advogados. Essa eficiência é algo que quero levar para a OAB-ES. A Ordem precisa ser mais acessível, mais próxima da advocacia e com entregas reais. Já mostrei na Caixa que é possível fazer uma gestão que funcione, e faremos o mesmo na OAB.

A morosidade nos processos judiciais é uma queixa constante. Como essa lentidão afeta o trabalho dos advogados e a satisfação dos clientes, na sua visão?
Muitos processos ficam parados, um ano, dois anos, sem despacho. O cliente fica insatisfeito com o advogado, porque quer uma resposta, uma solução. Isso prejudica tanto a advocacia quanto a avaliação do poder judiciário. Hoje, estamos numa colocação pífia em termos de andamento de processos. Eu tenho um processo de 2003 que ainda não foi encerrado, 21 anos! Isso é um absurdo.

O que você propõe como soluções práticas para combater a morosidade?
Primeiro, precisamos retornar com o monitoramento. Já tivemos o sistema SOS Morosidade, que mandava e-mails para os magistrados sobre processos parados. Se um processo estava parado por 100 dias, o juiz recebia um e-mail. O problema é que este sistema foi suspenso. Temos que retomá-lo, e se não resolver aqui, levar ao CNJ. O importante é dialogar e tentar resolver primeiro no nível estadual.

Como você pretende enfrentar a questão da jovem advocacia, considerando a saturação no mercado de trabalho e os desafios de iniciar na profissão?
A jovem advocacia precisa de apoio. Muitos advogados entram no mercado sem saber como conseguir clientes. Temos que capacitar esses advogados, oferecer cursos gratuitos e criar oportunidades para que não fiquem numa situação de carência. Hoje, a OAB não faz nada por eles. Quando o advogado recebe a carteira na sessão solene, é um momento emocionante, mas depois? Ele vai abrir um escritório? Precisamos oferecer mais salas para que possam trabalhar e não gastar dinheiro com festas desnecessárias.

Qual o papel de Lígia Mafra como sua vice na chapa? De que maneira ela contribuirá para representar e fortalecer a mulher advogada dentro da OAB?
Nossa diretoria será democrática. As decisões serão compartilhadas entre a diretoria e o conselho. Lígia será extremamente participativa. Ela é uma mulher inteligente, com mestrado, doutorado em andamento e uma grande contribuição para a advocacia. Também contamos com o Carlos Sapavini, uma pessoa íntegra e transparente. Juntos, vamos garantir a representatividade feminina e a renovação necessária na OAB.

Quem é Ben-Hur?
Eu sou de João Neiva, filho de uma dona de casa e de um carpinteiro. Minha família veio para Vitória em 1976 para que eu pudesse estudar. Foi um começo difícil, mas com muito esforço, construí minha carreira. Estudei Direito e, junto com minha sócia, abrimos nosso primeiro escritório. Eu sempre valorizo cada conquista, porque não venho de berço de ouro. Hoje, sou advogado do Sebrae há mais de 20 anos, o que me trouxe muita experiência em gestão.

Você fala muito sobre a necessidade de renovação e alternância no poder dentro da OAB. Como você enxerga isso e o que sua gestão pode trazer de diferente?
Alternância de poder é democracia. Sem alternância, vira ditadura. O que estamos vendo na OAB-ES é a tentativa de perpetuação no poder. O atual presidente busca o terceiro mandato, e isso é absurdo. A OAB não pertence a um grupo ou a uma pessoa, ela é de todos nós, advogados. Quando uma liderança se mantém por muito tempo, as ideias deixam de se renovar. Eu acredito que a alternância é essencial para trazer novas ideias e perspectivas.

Em relação à alternância de poder, você se compromete a não buscar a reeleição caso seja eleito?
Com certeza. Eu não sou a favor da reeleição. Se eleito, não buscarei um segundo mandato. A OAB não é um projeto pessoal de ninguém, ela deve ser gerida em prol de todos os advogados. Precisamos abrir as portas da ordem, dar voz a quem hoje não tem. A mudança é necessária, e estou comprometido com isso.