O Programa Farmácia Popular do Brasil alcançou em 2024 a marca de quase 25 milhões de pessoas que foram beneficiadas com a distribuição de medicamentos e insumos em farmácias credenciadas. Desde o dia 13 de fevereiro deste ano, o programa foi ampliado e hoje conta com 41 itens disponíveis 100% gratuitos. Isso inclui fraldas geriátricas e o medicamento dapagliflozina, que antes exigiam um pagamento parcial.
Como garantir o benefício?
Para utilizar o Farmácia Popular, basta procurar um estabelecimento credenciado identificado pelo símbolo do programa ou acessar a página oficial no portal do Ministério da Saúde. Ao chegar na farmácia, o paciente deve apresentar um documento oficial com foto, CPF e a receita médica dentro do prazo de validade. O programa aceita tanto prescrições do SUS quanto de serviços particulares.
Fraldas geriátricas
O acesso a fraldas geriátricas é garantido para pessoas com 60 anos ou mais e para pessoas com deficiência (PcD). Nesses casos, é necessário apresentar uma prescrição, laudo ou atestado médico indicando a necessidade do uso, juntamente com a Classificação Internacional de Doenças (CID) no caso de PcD.
Retirada por terceiros
Pacientes acamados ou impossibilitados de comparecer à farmácia podem ter seus medicamentos retirados por um representante legal ou procurador. Para isso, o representante deve apresentar seus documentos, os documentos do paciente e um comprovante da relação, como sentença judicial, procuração ou documento de responsabilidade no caso de menores de idade.
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Programa Dignidade Menstrual
O programa também inclui a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para pessoas de 10 a 59 anos que estejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). Para ter direito ao benefício, é necessário se enquadrar em uma das seguintes situações:
- Ser estudante da rede pública de ensino com renda familiar per capita de até meio salário mínimo;
- Ter renda familiar per capita de até R$ 218;
- Estar em situação de rua.
A retirada dos absorventes exige um documento com foto, CPF e a autorização do programa, que pode ser acessada pelo aplicativo ou portal Meu SUS Digital. Esse comprovante tem validade de 180 dias.
