1 – Projeto de Resolução nº 25 de 2019
Autor: Mesa Diretora CMCI – Presidência MD |
DENOMINA “ESPAÇO CIDADÃO ATÍLIO VIVACQUA” A ÁREA SITUADA NO TÉRREO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 ª Discussão |
2 – Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2019
Autor: Mesa Diretora CMCI – Presidência MD |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL PARA O MANDATO DE 2021/2024. |
1 ª Discussão |
3 – Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2019
Autor: Mesa Diretora CMCI – Presidência MD |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO 2021/2024. |
1 ª Discussão |
4 – Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2019
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1222/1968 QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE ESCOTEIROS “BADEM POWELL”. |
1 ª Discussão |
5 – Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal – Prefeito Municipal |
RATIFICA ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO POR MEIO DE DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLO SUL, NO TOCANTE AO INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO, ALTERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL. |
1 ª Discussão |
6 – Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2019
Autor: Mesa Diretora CMCI – Presidência MD |
DISPÕE SOBRE AS REGRAS APLICÁVEIS AO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 ª Discussão |
7 – Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2019
Autor: Silvio Coelho Neto |
DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESCADARIA PAULO ESPILARIS, BAIRRO JARDIM ITAPEMIRIM) |
1 ª Discussão |
8 – Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal – Prefeito Municipal |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIRO DA AGERSA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 ª Discussão |
9 – Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2019
Autor: Mesa Diretora CMCI – Presidência MD |
ALTERA A LEI 7676/2019 DE 29 DE MARÇO , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 ª Discussão |
10 – Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2019
Autor: Mesa Diretora CMCI – Presidência MD |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2021/2024. |
Emissão de Parecer Jurídico, Aguardar Parecer Comissão Perm. |
