A Secretaria Municipal de Educação (Seme) da Prefeitura de Castelo, no Sul do Estado, demitiu 76 servidores na última quarta-feira (1º). A administração alega que o agravamento da crise econômica por conta da pandemia de coronavírus comprometeu as finanças do município, que teve uma queda significativa em sua arrecadação.
Foram dispensados 75 servidores contratados e 1 comissionado. De acordo com a Seme, enquanto que em junho de 2019 a secretaria recebeu do governo federal R$ 1.613.836,03 relativo ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), este ano o valor enviado no mesmo período foi de R$ 1.113.560,19, um total R$ 500.275,84 menor.
Auxílio-alimentação
De acordo com a secretária de Educação, Joelma Cellin, foram feitas tentativas por parte da administração para evitar as demissões. Proposta enviada à Câmara Municipal propondo a redução do auxílio-alimentação dos servidores contratados e comissionados de R$ 600 para R$ 300 (apenas os efetivos receberiam o tíquete no valor integral) até novembro deste ano foi aprovada, mas a medida não foi suficiente para evitar os cortes.
Segundo a secretaria, ainda sobre o Fundeb, o valor orçado para os meses de março, abril, maio e junho de 2020 era de R$ 7.643.333,33, mas o valor efetivamente arrecadado foi de R$ 6.633.942,40, ou seja, uma diferença de R$ 1.009.390,93. “Por estas razões, após o fechamento da folha de pagamento do mês de junho constatou-se que os recursos eram insuficientes para cobri-la”, informa a Sema.
“Qualquer empresa, se não há recurso, vai demitir. Foram dispensados os servidores que não estavam trabalhando na modalidade remota. As pessoas que foram exoneradas não retornam neste ano para as escolas”, disse Joelma Cellin.
Dos servidores desligados pela secretaria, 36 eram serventes/merendeiras, 30 cuidadores/assistentes, 6 professores regentes que acompanham alunos com necessidades especiais, 1 motorista, 2 secretáros e 1 comissionado.
