A Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, por meio do Programa Câmara sem Papel, conseguiu realizar a tramitação total de um projeto de lei do Poder Executivo integralmente de forma virtual. A constatação foi feita pela Ágape Consultoria, que presta assessoria a outras Casas de Leis do país e também à Assembleia Legislativa capixaba.

O projeto em questão, aprovado em 14 de julho, é o PLO 033/2020, do Poder Executivo, que criou uma rubrica no Orçamento Municipal para acolher as verbas destinadas ao combate à Covid-19.

“A Câmara de Cachoeiro é a primeira a ter um projeto que tramitou todo de forma eletrônica, desde a elaboração pelo Executivo, envio, protocolização, tramitação em plenário, autógrafos e encaminhamento”, enfatiza o consultor da Ágape, Rodrigo Machado.

Segundo ele, em outras casas legislativas onde o programa foi implantado, o processo ainda não é 100% virtual porque no plenário, em alguns casos, ainda é gerado papel.

“Na Câmara de Cachoeiro tudo é feito de forma eletrônica. Inclusive a leitura da pauta e os registros em plenário. O legislativo cachoeirense está bem avançado neste sentido. Está realmente de parabéns”, disse.

Transparência

Para Alexon Soares Cipriano, presidente da Câmara de Cachoeiro, este é o objetivo da implantação do Programa Câmara sem Papel: agilizar processos, gerar economia e proporcionar mais transparência.

“O acesso à informação é fundamental. Nosso investimento sempre foi no sentido de promover uma gestão participativa, em que o cidadão participe de fato e possa criticar, sugerir e fiscalizar cada ato”, afirma.

Alexon destacou que além de todas as vantagens, o trâmite virtual é especialmente importante em tempos de pandemia, em que é necessário diminuir a circulação de pessoas.

“Estamos felizes com o resultado e com o comprometimento e adesão de todos para o sucesso do programa”, afirma o presidente.