A 1ª Vara Criminal da Comarca de Itapemirim, no Litoral Sul, realizou pela primeira vez no Espírito Santo um júri híbrido, envolvendo réu preso, por conta da pandemia do novo coronavírus. Foi no último dia 16 e foram utilizados procedimentos e mecanismos diversos para assegurar a segurança dos envolvidos.
De acordo com o juiz José Flávio Alcuri, inicialmente foi efetuada uma reunião interna com os servidores do cartório e com a assessoria de gabinete, a fim de traçar algumas diretrizes para a possível realização dos júris híbridos.
Muitas sugestões foram apresentadas e, na ocasião, foram estabelecidas as primeiras bases de sustentação, tendo em vista a normatização já existente para a realização de audiências nesse período atípico.
Em seguida, o magistrado realizou outra reunião no Fórum, dessa vez com os advogados e o Ministério Público Estadual (MPES), na qual foram apresentadas e ponderadas todas as alternativas possíveis, considerando as normativas processuais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES).
“Houve uma receptividade muito boa das partes e, ao final, ficou acordado que realizaríamos o júri de forma pioneira”, destacou o magistrado.
Mandados de intimação
O cartório expediu os mandados de intimação dos jurados, informando que o júri seria realizado com a observância de todas as normas de segurança propostas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e que não haveria a necessidade de deslocamento dos mesmos até o Fórum para a realização do sorteio, pois somente os sete jurados escolhidos seriam convocados no horário previamente estabelecido para o início do júri.
Ainda segundo o juiz, 20 minutos após o sorteio e a convocação realizada via telefone, os jurados sorteados começaram a chegar para a realização do júri, sendo, assim, instalada a sessão e realizado o juramento dos mesmos.
Por meio da plataforma WEBEX, fornecida pelo CNJ, a ré acompanhou todo o julgamento em sala própria para transmissão no presídio, ao lado de um de seus advogados, enquanto o outro se encontrava presente na sessão de julgamento. Foi instalada uma TV no centro do salão, para que todos os presentes pudessem observar a ré e seu defensor.
Distanciamento e máscara
No salão do júri, para manter o distanciamento social, a defesa ficou posicionada em uma mesa do lado esquerdo do salão, e o MP localizado ao lado direito da mesa, destinada anteriormente aos jurados.
Por sua vez, os jurados foram posicionados de forma alternada nas cadeiras onde costumava ficar a plateia, sendo autorizada apenas a presença de cinco pessoas estranhas no julgamento, para que não houvesse qualquer espécie de aglomeração. Foi permitido também aos familiares o acompanhamento do júri pela plataforma utilizada.
Além disso, os presentes permaneceram de máscara durante toda a sessão e as janelas e portas do salão foram mantidas abertas.
Segundo o juiz, mesmo com as alterações necessárias em razão da pandemia, todos os ritos próprios à realização do júri foram cumpridos com rigor.
“Ao final, houve manifestação expressa das partes, anuindo, com louvor, a realização do júri de forma híbrida, haja vista o atual contexto que atravessamos, e ressaltando a necessidade de continuidade dos serviços prestados à população pelo Poder Judiciário”, concluiu o juiz José Flávio Alcuri.
