Algumas organizações e coletivos feministas do Espírito Santo aderiram ao Levante Feminista, uma campanha nacional que pede a proteção da vida de todas as mulheres e expõe a omissão do Estado, seja do Executivo, Legislativo ou Judiciário. O mote é  #NemPenseEmMeMatar.

E foi exatamente para reivindicar o compromisso do judiciário estadual com o enfrentamento das violências contra as mulheres, principalmente no que se refere às ações de prevenção e assistência às que estão submetidas à violência doméstica e familiar, que mulheres cachoeirense se reuniram no início da tarde de sexta(25) em frente ao Fórum Desembargador Horta de Araújo.

“No Espírito Santo temos a necessidade de ampliação do quantitativo de varas especializadas em violência doméstica e familiar contra a mulher, pois contamos com apenas seis varas especializadas (cinco na região metropolitana e um no município de Linhares)”, ressalta Elizângela Altoé, que sempre atuou em defesa dos direitos humanos e pela não violência à mulher.

Marilene de Baptista Depes, presidente do Conselho Municipal de Direitos da Mulher, ressalta a importância dessa mobilização num tempo em que o feminicídio cresceu de forma assustadora.

“ Tem muitas mulheres sendo assassinadas, muitas famílias sofrendo e é muito importante que a preocupação, mobilização e atitude em defesa da vida envolva todas as esferas de poder. A morte de mulheres não pode ser uma preocupação só dos órgãos de controle e movimentos feministas”, destaca.

As reivindicações do movimento nacional e no Estado englobam também a falta de equipes técnicas (assistentes sociais e psicólogas/os) específicas para atuação junto às mulheres vítimas de violência.

Elizângela Altoé ressalta que outro ponto importante a ser discutido no judiciário capixaba é a ausência de competência híbrida na aplicação da lei, que possibilita que uma vara possa atuar de forma cumulativa na esfera criminal e cível.

Outro questionamento dos movimentos que fazem parte do Levante Feminista é sobre o não cumprimento do prazo de 48 horas para a apreciação das solicitações de medidas protetivas, ocasionando maior vulnerabilidade das mulheres frente às diversas violências já vivenciadas.

As líderes do Levante Feminista pedem ainda que as medidas protetivas de urgência durem enquanto existir situação de risco para as mulheres, uma vez que a lei não estipula prazo.

“São muitas reivindicações, todas voltadas à defesa da vida das mulheres, que estão expostas ao feminicídio e à violência, que aumentou de forma substancial durante a pandemia”, destaca Elizângela Altoé.

“Não nos calaremos. Ocuparemos as ruas se isso for necessário para que as nossas vozes sejam ouvidas e a vida das mulheres sejam preservadas”, conclui Marilene Depes.

Documento com todas as reivindicações, assinado por vários coletivos de mulheres do Estado,  foi encaminhado ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo.