Os interessados em trabalhar como mesários nas eleições deste ano, em outubro, precisarão se inscrever no site do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), no Canal do Mesário.
Para se cadastrar é obrigatório ter mais de 18 anos e é necessário informar apenas o número do título eleitor e preencher um formulário com os seguintes dados: telefone, e-mail, profissão, grau de instrução e endereço.
Feito isso, o interessado poderá ser convocado pelo juiz responsável pela sua zona eleitoral para trabalhar nas eleições na função de mesário ou em outras funções, seguindo critérios definidos em lei.
Os convocados são capacitados por meio de uma plataforma de ensino a distância (EaD), por meio do aplicativo Mesário ou por reuniões presenciais, a critério de cada zona eleitoral e de acordo com cada função.
Nos treinamentos, os colaboradores recebem informações sobre fluxo de votação, procedimentos a serem adotados na seção eleitoral e soluções para eventuais problemas, além de materiais de apoio como manuais e guias-rápido.
Em regra, qualquer brasileiro ou brasileira que esteja em situação cadastral regular junto à Justiça Eleitoral pode ser mesário, voluntário ou convocado.
As exceções são os candidatos, os respectivos cônjuges e parentes até segundo grau; membros de diretórios de partidos políticos com função executiva; autoridades e agentes policiais que exerçam cargo de confiança no Poder Executivo; e quem trabalha na Justiça Eleitoral.
O trabalho de mesário não é remunerado, mas ele confere benefícios e direitos a quem o realiza, tais como: pagamento de auxílio-alimentação no dia da eleição, dois dias de folga no trabalho para cada dia de serviço prestado à Justiça Eleitoral (incluindo-se a realização de treinamento, que também dá direito a dois dias de folga.
Além disso, isenção do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos, desde que previsto no edital. A atuação pode servir ainda como critério de desempate em concursos públicos, caso haja essa previsão no edital.
O TRE-ES fará a convocação dos colaboradores por e-mail e mensagem de texto para celular (SMS), a partir da segunda quinzena de julho, com validação no site do Tribunal. Como medida de segurança, as notificações não terão links em seu conteúdo, evitando a possibilidade de fraudes.
SAIBA MAIS
– nas Eleições Gerais de 2018, a Justiça Eleitoral contou com 1.770.252 mesários em todo o país, sendo 593.859 voluntários;
– no último pleito municipal, em 2020, dos quase 1,8 milhão de mesários, cerca de 667,5 mil trabalharam voluntariamente para o fortalecimento da democracia brasileira e do Estado Democrático de Direito;
– as Eleições 2022 estão marcadas para 2 de outubro, com eventual segundo turno previsto para o dia 30 do mesmo mês;
– cerca de 147 milhões de eleitoras e eleitores vão às urnas para escolher os próximos deputados estaduais, distritais e federais, senadores, governadores e o presidente da República.
