O advogado Raphael Câmara, que recentemente terminou seu doutorado na Ufes, se prepara para lançar no primeiro semestre deste ano um livro que tem como tema o Direito Penal à luz da escravidão no Espírito Santo.
Câmara se debruçou em 22 autos criminais da época do Império, todos eles posteriores à Lei Eusébio de Queirós – que na época proibiu o tráfico de escravos pelo Oceano Atlântico – e estendeu sua pesquisa até a Abolição da Escravatura, em 1888.
“Ao todo, 38 anos foram analisados. O objetivo foi identificar a criminalidade praticada por escravos e contra escravos nesse período para entender como o Direito Penal foi aplicado no Estado naquele período específico”, explica o criminalista.
As atuações da polícia, do Ministério Público, dos juízes e das instituições de controle também foram estudadas e serão apresentadas no livro, que tem conteúdo inédito no meio jurídico do Estado.
