A Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh) terminou de analisar os pedidos de Outorga para uso da água da bacia hidrográfica do rio Itabapoana para fins de irrigação. Uma força-tarefa focada na região do extremo sul capixaba, foi realizada pelos servidores, que conseguiram digitalizar processos, analisar os requerimentos e emitir Portarias de Outorga para os usuários de água da bacia hidrográfica.

O trabalho foi intensificado durante o último ano pela Coordenação de Usos na Irrigação (Couir), da Gerência de Regulação e Gestão (Gere) da Agerh. Ao todo, a equipe avaliou mais de 250 processos com pedidos de Outorga de agricultores, que utilizam a água dos rios afluentes do Itabapoana para irrigação de lavouras. Após análise das informações e do balanço hídrico nas unidades da bacia, cerca de 70 Portarias de Outorga foram emitidas.

A bacia hidrográfica do rio Itabapoana é a primeira integralmente analisada pela equipe de regulação da Agerh, desde a criação da Agência, em dezembro de 2013.

De acordo com o coordenador de usos na irrigação, Emannuel Bersan Pinheiro, o resultado se deve a um esforço longo e coletivo. “Com a finalização das análises, nós fechamos o balanço hídrico da bacia, ou seja, o retrato das atuais ofertas e demandas de água na região do Itabapoana. Isso facilita a análise dos próximos pedidos, que visa sempre à sustentabilidade do recurso hídrico”, explica Pinheiro.

Rio Itabapoana

O marco foi alcançado após uma série de estratégias aplicadas no setor. A publicação da Instrução Normativa nº 007/2020 ratificou os procedimentos de análise. O redimensionamento da equipe, que recebeu mais dois servidores, também deu mais celeridade aos trâmites. Além disso, a coordenação organizou, digitalizou e arquivou processos fora de vigência.

Os documentos substituem e tornam sem efeito as Declarações de Uso de Recursos Hídricos e os Certificados de Regularidade dos usuários da bacia que aguardavam a análise do pedido de Outorga.

O rio Itabapoana é um corpo hídrico de domínio da União, que passa pelos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo. A porção capixaba da bacia hidrográfica está localizada na região sul do Espírito Santo e tem uma área de drenagem de, aproximadamente, 2.696 quilômetros quadrados.

Essa área abrange completamente os municípios de Divino de São Lourenço, Guaçuí, São José do Calçado, Bom Jesus do Norte, Apiacá, Mimoso do Sul e parcialmente os municípios de Dores do Rio Preto, Muqui e Presidente Kennedy. A Agerh regula os usos de água em todos os afluentes do rio Itabapoana.