A 4ª Companhia do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) autuou um proprietário rural por impedir a regeneração de uma área de aproximadamente 1,0 hectare (10 mil metros quadrados) de vegetação nativa sem autorização do Instituto de Defesa Agroflorestal (Idaf), na localidade de São Benedito, zona rural de Vargem Alta.
A área, segundo a Polícia Militar Ambiental, estava em estágio inicial de regeneração do bioma da Mata Atlântica mediante supressão de sub-bosque. A autuação foi realizada na tarde de segunda-feira (9).
Ao ser questionado, o proprietário da área alegou que a área havia sido desmatada com o intuito de plantar abacate. Ele foi localizado na casa dele.
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A infração é considerada crime ambiental, tipificado no artigo 48 da Lei Federal 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais). A pena varia de seis meses a um ano de detenção e multa.
De acordo com os policiais que atenderam a ocorrência, a intervenção gerou cerca de 5,0 ST (estéreo) de material lenhoso de origem nativa. Essa madeira ficará depositada junto ao infrator, que só poderá utilizá-la com autorização judicial.
Esse tipo de material lenhoso, segundo a Polícia Militar Ambiental, pode ter muitas utilidades, como construção de cercas, currais, pocilgas ou uso como lenha.
