ANTT anuncia datas e locais de audiência pública sobre concessão da Ferrovia Vitória-Rio

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou as datas e locais da Audiência Pública nº 14/24, que discutirá a concessão para implantação e exploração da infraestrutura ferroviária da Ferrovia Vitória-Rio (EF-118), entre São João da Barra (RJ) e Anchieta (ES).

Será discutida também a prestação do serviço de transporte ferroviário de cargas associado à exploração da infraestrutura ferroviária da EF-118, no trecho compreendido entre os municípios de Santa Leopoldina (ES) e Nova Iguaçu (RJ).

O objetivo é coletar sugestões e contribuições da sociedade. Os documentos e orientações adicionais estarão disponíveis no Sistema ParticipANTT. Informações e esclarecimentos adicionais podem ser obtidos pelo e-mail ap014_2024@antt.gov.br.

Com extensão de 575 quilômetros, a ferrovia EF-118 pretende conectar os municípios de Nova Iguaçu (RJ) e Santa Leopoldina (ES), promovendo a integração da malha ferroviária do Sudeste e garantindo o acesso ferroviário a importantes terminais portuários. 

A Audiência Pública dá sequência ao processo de implantação da ferrovia, após a elaboração dos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental elaborados pela Infra S.A.

Da sua extensão total, o trecho de 80km entre Santa Leopoldina e Anchieta deverá ser construído pela Vale, como contrapartida pela prorrogação antecipada das suas ferrovias, e passará a integrar o contrato de concessão da Estrada de Ferro Vitória-Minas (EFVM).

O trecho de aproximadamente 170 km entre Anchieta e o Porto do Açu integrará uma nova concessão, alvo desse estudo de viabilidade, a qual poderá contemplar ainda a construção do trecho de 325 km entre o Porto do Açu e Nova Iguaçu. 

Este trecho está enquadrado na concessão como um investimento contingente, a ser realizado pela concessionária através de decisão unilateral do poder concedente, mediante reequilíbrio econômico-financeiro do contrato.

Serviço

• Data: 27 de janeiro de 2025
• Cidade: Brasília/DF
• Horário: 09h30
• Local: Setor de Clubes Esportivos Sul – SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8 – Brasília – DF
• Capacidade: 353 lugares
• Sessão Pública Presencial
  
• Data: 29 de janeiro de 2025
• Cidade: Vitória/ES
• Horário: 09h30
• Local: Federação das Indústrias do Espírito Santo – FINDES, Av. Nossa Sra. da Penha, 2053 – Santa Lúcia – Vitória – ES

• Data: 31 de janeiro de 2025
• Cidade: Rio de Janeiro/RJ
• Horário: 14h00
• Local: Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro – FIRJAN – Av. Graça Aranha, 1 – 2° andar – Centro de Convenções – Centro – Rio de Janeiro – RJ

A ANTT reforça a importância da participação social nesse processo, garantindo transparência e eficiência na concessão da infraestrutura ferroviária. A Audiência Pública é um instrumento essencial de transparência e controle social. Todos os documentos relacionados estarão disponíveis no Sistema ParticipANTT. 

Os interessados poderão participar presencialmente ou virtualmente, garantindo ampla inclusão no processo decisório.

Para saber mais sobre as Audiências Públicas da ANTT, assista ao vídeo no link abaixo:

Para saber como participar dos processos de Participação Social da ANTT, assista ao tutorial do Sistema ParticipANTT acessando o link abaixo: