qui 28/março/2024 09:00
Pesquisar
Close this search box.
Capa
Geral
Cachoeiro
Política
Oportunidade
Saúde
Educação
Economia
Agro
Segurança
Turismo
Esporte
DiaaDiaTV
Publ. Legal
Mundo Pet
Cultura
Foto ilustrativa: Creative Commons

Assembleia aprova normas para criação de abelhas sem ferrão

Camila Soares

O Projeto de Lei 857/2019, apresentado pela deputada estadual Janete de Sá (PMN) em sessão da Comissão de Agricultura, que tratava de regras para a criação de abelhas sem ferrão no Estado foi aprovado durante sessão extraordinária realizada na manhã da última quarta-feira (06). A matéria agora segue para sanção do governador do Espírito Santo, Renato Casagrande.

A proposta tramitou em regime de urgência e recebeu parecer conjunto em Plenário das comissões de Justiça, Meio Ambiente e Finanças. Com o apoio do deputado Fabrício Gandini (Cidadania), que foi o relator da matéria, a proposição foi aprovada, aceitando ainda troca da palavra “divisão” por “multiplicação” no texto do artigo 16.

O projeto foi aprovado também pelo Parlamento por votação simbólica. Como recebeu emenda foi para a Comissão de Justiça para aprovação da redação final e, na sequência, voltou para o Plenário para sua aprovação definitiva.

Regulamentação

Janete agradeceu os colegas pelo apoio e destacou que a medida atende uma demanda antiga dos meliponicultores que já conversam com a Secretaria de Estado da Agricultura (Seag) há 13 anos sobre a regulamentação desse trabalho.

“Esse projeto traz educação ambiental, mais estudos científicos para aprimorar a produção de mel, favorece a comercialização e disciplina o setor. A gente não corre o riso de perder essas espécies do Estado. As abelhas são fundamentais para a polinização. Sem abelha não temos produção de sementes boas e alimentos”, salientou.

Leia mais: Projeto na Assembleia propõe regras para criação de abelhas sem ferrão

Com a medida, a criação de abelhas nativas sem ferrão será restrita à região geográfica de ocorrência natural das espécies e o meliponicultor que possuir colônias de abelhas fora dessas regiões ficará impedido de transportar e de manejar para a multiplicação e comercialização das colônias, de seus produtos e subprodutos, entre eles mel, cera, própolis e pólen.

acidente-BR-101-27-03-2024

Colisão entre quatro veículos deixa dois mortos na BR 101 em Rio Novo do Sul

prefeito-victor-coelho-vereadores-27-03-2024

Victor Coelho anuncia aumento de salário e benefícios a servidores municipais

Circo_de_rua

Cia Nopok leva espetáculo gratuito para as ruas de Anchieta

Igreja_doações_

Igrejas no ES se mobilizam para ajudar cidades devastadas pelas chuvas

Encontro em Brasilia

Plano de construção de 560 novas casas e reparo de outras 1,7 mil é entregue em Brasília

concursopublico

Concurso Público: candidatos já podem consultar locais das provas

Doações_Foto divulgação

Voluntários e Indústrias do Sul do ES recebem ajuda e suporte da Findes

Secretaria Municipal da Fazenda

Refis: prazo para negociação de dívidas termina nesta quarta-feira

Leia mais