A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) recebeu, pelo segundo ano consecutivo, o Selo Diamante de Transparência, o mais alto reconhecimento concedido pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).
A certificação, entregue pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), confirma que a Casa atingiu novamente o nível máximo de transparência pública entre instituições brasileiras.
Além do selo, a Ales foi eleita o órgão mais transparente do Espírito Santo.
A entrega ocorreu durante o 4º Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, em Florianópolis (SC), com a participação do presidente da Ales, deputado Marcelo Santos (União), que recebeu a premiação.
Ele destaca o fato da Ales ser bicampeã nacional em transparência e ressalta que o Selo Diamante é fruto de muito trabalho.
“ Agradeço aos servidores e aos colegas deputados por mais essa conquista. O resultado mostra que estamos no caminho certo. Gestão moderna e eficiente gera transparência”, afirmou Marcelo Santos.
Também acompanharam a cerimônia o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), conselheiro Domingos Taufner, e o procurador-geral de Justiça, Francisco Berdeal.
Gestão moderna e abertura de dados
Marcelo Santos destacou que a conquista reforça o modelo de gestão da Assembleia, voltado à ampliação do acesso à informação e à segurança jurídica.
Segundo ele a Casa foi modernizada e a transparência é uma marca dessa transformação.
Lembra que hoje qualquer cidadão tem acesso aos votos, gastos, discursos e projetos apresentados.
“Revisamos o arcabouço legal e eliminamos mais de 8 mil normas defasadas que criavam insegurança jurídica, especialmente para quem investe e produz”, afirmou.
O presidente também lembrou iniciativas estruturantes, como a Escola de Formação Política, que trabalha a formação de cidadãos críticos, e o projeto Arranjos Produtivos, voltado à agricultura familiar, responsável por 75% das propriedades rurais do Estado.
Avaliação rigorosa
O Radar Nacional da Transparência Pública analisa pontos como acessibilidade, divulgação de contratos, diárias, despesas, atos normativos, receitas e prestação de contas.
O Selo Diamante é concedido apenas às instituições que cumprem de 95% a 100% dos critérios exigidos.
Em 2024, a Ales já havia obtido o Certificado Diamante, tornando-se a primeira Assembleia Legislativa do país a atingir 100% do índice de transparência.
Com a nova certificação, o Parlamento capixaba reforça sua posição como referência nacional em governança, clareza e abertura de dados públicos.
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