O deputado Bruno Lamas é presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa

Assembleia faz audiência hoje com especialista nacional em primeira infância

Assembleia faz audiência hoje com especialista nacional em primeira infância

Quem tem ou teve crianças pequenas em casa sabe a importância de cuidar da saúde delas: ora corre para o médico com uma tosse, ora é a data da vacinação que se aproxima. Mas você sabia que elas também precisam de uma infância saudável de estímulos e interações interpessoais para ter um desenvolvimento infantil pleno? Um bom desenvolvimento infantil é fundamental para adultos saudáveis e autônomos, o que é essencial para o desenvolvimento de todo o País.

Para melhor conhecer o que é e quais são os impactos da primeira infância – período que vai da vida intrauterina até os seis anos –, a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa vai realizar hoje (10), às 19 horas, uma audiência pública virtual para debater o tema “Política Estadual pela Primeira Infância Capixaba”. O debate terá transmissão da TV Assembleia e do canal do Legislativo no Youtube.

Quem explicará melhor o panorama na primeira infância e a importância do assunto para a agenda pública é o membro fundador da Rede Nacional Primeira Infância (RNPI) e especialista em Educação Infantil Vital Didonet.

Mestre em Educação pela Universidade de Brasília, o palestrante é referência nacional no assunto. Entre a vasta atuação de Didonet nas questões relacionadas à primeira infância está a atuação como coordenador da elaboração do Plano Nacional pela Primeira Infância (2010-2024), documento aprovado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e acolhido pelo governo federal, sob a coordenação da Secretaria de Direitos Humanos (SDH).

Didonet também já foi coordenador de educação pré-escolar no Ministério da Educação, presidente da Organização Mundial para a Educação Pré-Escolar (Omep) Brasil, vice-presidente da Omep para a América Latina e vice-presidente mundial. Também atuou como consultor legislativo na Câmara dos Deputados.

No âmbito federal, a Lei 13.257/2016 dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância. Já no Estado, a Lei 10.964/2018 institui a Política Estadual Integrada pela Primeira Infância. O presidente do colegiado de Educação, deputado Bruno Lamas (PSB), é autor de iniciativa que busca dar mais visibilidade ao tema.

 

Frente

Bruno Lamas propôs a criação, pela Assembleia Legislativa, da Frente Parlamentar em Defesa da Primeira Infância, o que ocorreu na sessão desta quarta-feira (9). O parlamentar lembra que esta fase pode ser subdividida em duas partes: a primeiríssima infância, que vai da gestação aos três anos de idade, e o período que se estende entre os 4 e 6 anos.

“Muitos entraves ainda separam as crianças capixabas de um cenário onde todas elas possam desenvolver todo seu potencial e receber o afeto que precisam. Os desafios começam logo ao nascimento, com a taxa de mortalidade infantil voltando a crescer pela primeira vez em mais de 15 anos. E os riscos continuam. Risco de ser exposto à violência logo em seus primeiros anos”, lembra o deputado.

E acrescenta: “Desafio de obter uma vaga na creche, visto que entre as mais vulneráveis, apenas 26% conseguem acesso, no Brasil. Ou até mesmo de ser prejudicada por políticas públicas que não colocam a criança de até 6 anos como prioridade.”

A audiência pública também terá participação da equipe da Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades), representada pela subsecretária de Estado de Articulação de Políticas Intersetoriais, Márlei Vieira Fernandes, e pela gerente de Capacitação, Articulação e Mobilização Eliete Rodrigues de Souza.

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