Quem tem ou teve crianças pequenas em casa sabe a importância de cuidar da saúde delas: ora corre para o médico com uma tosse, ora é a data da vacinação que se aproxima. Mas você sabia que elas também precisam de uma infância saudável de estímulos e interações interpessoais para ter um desenvolvimento infantil pleno? Um bom desenvolvimento infantil é fundamental para adultos saudáveis e autônomos, o que é essencial para o desenvolvimento de todo o País.

Para melhor conhecer o que é e quais são os impactos da primeira infância – período que vai da vida intrauterina até os seis anos –, a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa vai realizar hoje (10), às 19 horas, uma audiência pública virtual para debater o tema “Política Estadual pela Primeira Infância Capixaba”. O debate terá transmissão da TV Assembleia e do canal do Legislativo no Youtube.

Quem explicará melhor o panorama na primeira infância e a importância do assunto para a agenda pública é o membro fundador da Rede Nacional Primeira Infância (RNPI) e especialista em Educação Infantil Vital Didonet.

Mestre em Educação pela Universidade de Brasília, o palestrante é referência nacional no assunto. Entre a vasta atuação de Didonet nas questões relacionadas à primeira infância está a atuação como coordenador da elaboração do Plano Nacional pela Primeira Infância (2010-2024), documento aprovado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e acolhido pelo governo federal, sob a coordenação da Secretaria de Direitos Humanos (SDH).

Didonet também já foi coordenador de educação pré-escolar no Ministério da Educação, presidente da Organização Mundial para a Educação Pré-Escolar (Omep) Brasil, vice-presidente da Omep para a América Latina e vice-presidente mundial. Também atuou como consultor legislativo na Câmara dos Deputados.

No âmbito federal, a Lei 13.257/2016 dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância. Já no Estado, a Lei 10.964/2018 institui a Política Estadual Integrada pela Primeira Infância. O presidente do colegiado de Educação, deputado Bruno Lamas (PSB), é autor de iniciativa que busca dar mais visibilidade ao tema.

Frente

Bruno Lamas propôs a criação, pela Assembleia Legislativa, da Frente Parlamentar em Defesa da Primeira Infância, o que ocorreu na sessão desta quarta-feira (9). O parlamentar lembra que esta fase pode ser subdividida em duas partes: a primeiríssima infância, que vai da gestação aos três anos de idade, e o período que se estende entre os 4 e 6 anos.

“Muitos entraves ainda separam as crianças capixabas de um cenário onde todas elas possam desenvolver todo seu potencial e receber o afeto que precisam. Os desafios começam logo ao nascimento, com a taxa de mortalidade infantil voltando a crescer pela primeira vez em mais de 15 anos. E os riscos continuam. Risco de ser exposto à violência logo em seus primeiros anos”, lembra o deputado.

E acrescenta: “Desafio de obter uma vaga na creche, visto que entre as mais vulneráveis, apenas 26% conseguem acesso, no Brasil. Ou até mesmo de ser prejudicada por políticas públicas que não colocam a criança de até 6 anos como prioridade.”

A audiência pública também terá participação da equipe da Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades), representada pela subsecretária de Estado de Articulação de Políticas Intersetoriais, Márlei Vieira Fernandes, e pela gerente de Capacitação, Articulação e Mobilização Eliete Rodrigues de Souza.