Assembleia Legislativa fará sessão extraordinária para votar calamidade pública

Assembleia Legislativa fará sessão extraordinária para votar calamidade pública
Redação Dia a Dia

A Assembleia Legislativa realizara nesta quarta-feira (12) às 9h uma sessão extraordinária para votar estado de calamidade pública em vários municípios do Estado afetado pelas fortes chuvas que caíram no Espírito Santo desde o final do ano passado, em especial, no sul capixaba.

A convocação da sessão extraordinária híbrida foi publicada no Diário do Poder Legislativo (DPL) desta segunda-feira (10).

Em suas redes sociais o presidente da Ales, deputado Erick Musso falou que caso outras cidades desejem se utilizar do decreto de calamidade pública podem encaminhar o pedido para a Casa que será votado ainda na quarta.

Musso destacou que todos os 78 municípios, mas principalmente os que vêm enfrentando esse imenso desafio causado pelas chuvas, podem contar com a Assembleia e com todos os deputados e deputadas.

“Estamos ao lado da população nesse momento difícil. O que precisarem e estiver ao nosso alcance os municípios serão atendidos”, frisou.

Calamidade pública
O reconhecimento de calamidade permite ao governante obter maior flexibilidade no cumprimento das metas fiscais previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Federal 101/2000).

Tal dispositivo paralisa a contagem de prazos e dispensa a exigência de limites, condições e demais restrições aplicadas regularmente sobre os gastos da administração pública.

Musso também disse que a partir desta segunda (10) até as 18 horas da próxima sexta (14) a Assembleia vai receber em suas dependências donativos para serem enviados para os atingidos pelas chuvas. A população pode ajudar com água mineral, alimentos não perecíveis, materiais de limpeza, higiene pessoal, roupas e colchões.

Desabrigados

Segundo Boletim Extraordinário da Defesa Civil do Espírito Santo, atualizado às 11 horas desta segunda, o estado possui 1.265 pessoas desalojadas (pessoas que saíram de sua residência, mas têm para onde ir) e 234 desabrigadas (necessitam de um abrigo).

Os afetados são dos municípios de Afonso Cláudio, Alegre, Apiacá, Bom Jesus do Norte, Castelo, Mimoso do Sul e Muqui.

Há alerta de risco alto de chuvas e deslizamentos de terra para as cidades de Alegre, Baixo Guandu, Cachoeiro de Itapemirim, Colatina, Guaçuí, Ibatiba, Ibitirama, Iúna e Linhares.

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