A Assembleia Legislativa deve votar esta semana pedido de urgência para projeto apresentado pelo deputado Bruno Lamas (PSB) que cria a Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
O objetivo é prevenir e propor soluções para redução da violência doméstica neste período de pandemia do novo coronavírus em que a vítima está mais vulnerável, devido à proximidade com o agressor, por conta do distanciamento social, e tem mais dificuldade de pedir ajuda às instituições governamentais.
O deputado defende que as unidades de saúde discutam o tema da violência e criem espaço de escuta, acolhimento e assistência à mulher, para melhor compreender e enfrentar o problema.
“Esse fenômeno deve ser observado e combatido com cuidado e firmeza, merecendo da Assembleia Legislativa atenção especial”, justificou.
Investigação
A comissão, que conta com o apoio de outros nove deputados, terá como atribuições avaliar e investigar denúncias relativas à ameaça ou à violação dos direitos da mulher vítima de violência doméstica, física, psicológica e moral. Também irá fiscalizar e acompanhar os programas governamentais relativos à proteção dos direitos da mulher, para garantir que eles sejam executados.
Será ainda tarefa da comissão: fiscalizar programas de apoios às mulheres chefes de família, monitorar a saúde materno-infantil e neonatal da mulher vítima de violência, incentivar a conscientização da sua imagem na sociedade e investigar denúncias de discriminação racial contra elas.
O Mapa da Violência mostra que o Brasil ocupou a quinta posição entre os países com maior taxa de homicídios por 100 mil mulheres em 2013. O Espírito Santo, após a pesquisa, passou a ocupar a primeira colocação nos anos de 2014 e 2015 dentre os estados brasileiros.
Somente em 2018, das 93 mulheres assassinadas no Estado, 33 foram vítimas de feminicídio, ou seja, mais de um terço das mulheres mortas naquele ano morreram apenas por serem mulheres.
Entre as motivações mais comuns estão crises de ciúmes dos companheiros das vítimas e a inconformidade com o fim do relacionamento. Cerca de 44% das mortes foram cometidas na Grande Vitória.
