Assista agora sessão da Câmara de Vereadores de Cachoeiro desta terça, 17 de dezembro

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Primeira parte da sessão

 

43ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 17/12/2019 Encerramento: 17/12/2019
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 – Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal – Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. Pedido de Informação – Prazo de Parecer Suspenso
2 – Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal – Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO ÓRGÃO MUNICIPAL EXECUTIVO E RODOVIÁRIO DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Pedido de Informação – Prazo de Parecer Suspenso
3 – Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal – Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA DE FORMAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VINCULADOS AO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE. Pedido de Informação – Prazo de Parecer Suspenso
4 – Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2019
Autor: Wallace Marvila Fernandes
DENOMINA PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. (WOLGHANO MIRANDA BARBOSA, NA RUA ETELVINA VIVACQUA, BAIRRO NOVA BRASÍLIA, EM FRENTE AO Nº 201). Emissão de Parecer Jurídico, Aguardar Parecer Comissão Perm.
5 – Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2019
Autor: Wallace Marvila Fernandes
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM O DIA DO RIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Emissão de Parecer Jurídico, Aguardar Parecer Comissão Perm.
6 – Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2019
Autor: Silvio Coelho Neto
INSTITUI A SEMANA DO LIVRO, LEITURA E LITERATURA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM A SER COMEMORADO NA SEMANA QUE COMPORTAR O DIA 29 DE OUTUBRO (DIA NACIONAL DO LIVRO). Emissão de Parecer Jurídico, Aguardar Parecer Comissão Perm.
7 – Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal – Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – CMTRAN DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM EM FACE DO ADVENTO DA LEI Nº 7726/2019, QUE ALTEROU A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO. Proposição Lida em Sessão, Aguardando Parecer Técn. Jurídico
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 – Projeto de Resolução nº 34 de 2019
Autor: Alexon Soares Cipriano
DECISÃO DO RECURSO AO PLENÁRIO Nº 08/2019 DO VEREADOR WALLACE MARVILA FERNANDES. (REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 143/2019). Aguardando emissão de parecer de comissão permanente
2 – Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2019
Autores: Mesa Diretora CMCI – Presidência MD, Alexandre Andreza Macedo, Alexandre Bastos Rodrigues, Alexandre Valdo Maitan, Allan Albert Lourenço Ferreira, Antônio Geraldo de Almeida Costa, Brás Zagotto, Dario Silveira Filho, Delandi Pereira Macedo, Diogo Pereira Lube, Edison Valentim Fassarella, Higner Mansur, Paulo Sérgio de Almeida, Renata Sabra Baião Fiório Nascimento, Rodrigo Sandi, Wallace Marvila Fernandes
ACRESCENTA ARTIGO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PARA TORNAR OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORIUNDA DAS EMENDAS INDIVIDUAIS DOS VEREADORES NO ORÇAMENTO ANUAL NOS TERMOS DO ART. 166 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aguardando emissão de parecer de comissão permanente
3 – Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2019
Autor: Alexandre Bastos Rodrigues
DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (BECO DORALINO SOUZA – BAIRRO VILLAGE DA LUZ). Aguardando emissão de parecer de comissão permanente
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