Ulisses Raposo, presidente da Associação de Pescadores de Itaipava, denunciou truculência de fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) contra os profissionais da pesca no estado.
A fala foi feita na Tribuna Popular da Assembleia Legislativa (Ales) nesta segunda-feira (1). Segundo ele, estão sendo impostas de forma injusta multas de R$20 por quilo de peixe contra embarcações carregadas com até 20 toneladas do produto.
“Estão empunhando (os fiscais) metralhadoras contra os pescadores, que não são bandidos, são trabalhadores que ficam até três meses longe de suas famílias devido à dureza do exercício da profissão”, relatou.
De acordo com Ulisses, o principal motivo alegado para as sanções pecuniárias é a ausência de um aparelho rastreador que os próprios pescadores têm de comprar e instalar nos barcos para que haja o monitoramento dos locais onde transitam no mar.
“Nem todo pescador tem facilidade de comprar esse rastreador porque o Ibama exige um aparelho que custa cerca de R$5 mil, apesar de haver outros mais baratos, com valor abaixo de mil reais, e por isso estamos sendo penalizados”, reclamou.
Ulisses Raposo considerou contraditório o valor da multa, ao explicar que o quilo de peixe não passa de R$10, sendo, na avaliação dele, um absurdo que o profissional, vítima da sanção, tenha que pagar em dobro.
“São R$20 por quilo de peixe; imagine o valor de multa sobre uma embarcação com até 20 toneladas do produto”, observou.
O líder dos pescadores acrescentou que, mesmo sendo multados, os profissionais da pesca ficam sem o produto, pois ninguém sabe o destino dado aos peixes, o que ele considera um sequestro da produção.
Ulisses reclamou ainda da apreensão de embarcações pelo Ibama devido à falta de licença para transitar. Mas o problema, segundo ele, é que o próprio órgão não dispõe de servidores em quantidade suficiente para que haja a liberação dessas licenças de forma mais rápida.
O resultado disso, apontou, é que muitas embarcações trafegam apenas com o protocolo (do pedido de licença), mas o Ibama agora não aceita mais esses protocolos e estão apreendendo os barcos e aplicando multas de até R$200 mil.
O presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Pesca, deputado Bruno Lamas (PSB), anunciou que o colegiado vai buscar uma solução para os problemas apontados pelo líder dos pescadores de Itaipava.
“Vamos discutir esse assunto em profundidade e verificar o que está havendo no Ibama, porque sabemos da necessidade de fiscalizar as questões ambientais, mas muitas vezes agem (os fiscais) realmente com truculência”, avaliou.
O deputado Engenheiro José Esmeraldo (PDT) manifestou apoio aos pescadores e disse que é preciso descobrir qual o integrante da bancada federal capixaba no Congresso em Brasília responsável pela indicação do superintendente do Ibama no Espírito Santo.
Segundo Esmeraldo, os fatos são graves e o responsável pela indicação do superintendente do órgão precisa averiguar e não deixar que a situação continue conforme o que foi denunciado.
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