Neste 16 de setembro, o Brasil presta homenagem aos caminhoneiros, profissionais que são a espinha dorsal do transporte de cargas no país.
A data foi criada pela Lei nº 11.927, de 2009, e reconhece a importância daqueles que percorrem longas distâncias, enfrentam estradas desgastadas e custos elevados para garantir que mercadorias cheguem a todos os cantos do país.
Além do Dia Nacional, a categoria recebe outras comemorações regionais e religiosas.
Em São Paulo, a celebração ocorre em 30 de junho, enquanto em 25 de julho motoristas e caminhoneiros festejam São Cristóvão, padroeiro da profissão, com bênçãos e eventos em estradas de todo o Brasil.
A rotina desses profissionais é marcada por desafios diários. Segundo dados da Polícia Rodoviária Federal, muitos caminhoneiros dirigem além do tempo permitido por lei.
Muitas vezes eles recorrem até a estimulantes para permanecerem alertas, o que compromete a segurança e a saúde.
Para melhorar essas condições, o governo federal vem adotando políticas voltadas à valorização e proteção da categoria.
Entre as ações está a Política Nacional de Pontos de Parada e Descanso (PPDs), regulamentada pela Portaria nº 387/2024 do Ministério dos Transportes.
A iniciativa prevê a criação de locais seguros ao longo das rodovias federais, com serviços de higiene, alimentação, segurança e descanso.
Cada contrato de concessão de rodovia deve incluir pelo menos um ponto de parada, e estudos estão sendo realizados para implementar estruturas semelhantes em trechos administrados diretamente pelo DNIT.
Neste ano, a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) sugeriu que os pontos já certificados como PPDs sejam vistoriados regularmente.
Seja pelo DNIT em rodovias sem concessão, seja pela ANTT em trechos concedidos. A categoria alerta que muitos locais fechados ainda constam como pontos de parada oficiais.
Outra medida relevante é o MEI Caminhoneiro, programa que permite a formalização do profissional e o acesso a benefícios previdenciários, como aposentadoria, auxílio por incapacidade temporária e pensão por morte.
Diferente do MEI comum, que contribui com 5% do salário mínimo, o MEI Caminhoneiro recolhe 12%, além de tributos específicos como ICMS e ISS, refletindo os riscos e peculiaridades da profissão.
No campo da saúde, o Ministério da Saúde, em parceria com o Ministério dos Transportes, apresentou em agosto unidades móveis voltadas para caminhoneiros.
A ação faz parte do programa Agora Tem Especialistas, que leva atendimento primário a rodovias, portos e postos, reduzindo o tempo de espera no SUS.
Considerando que muitos motoristas vivem em regiões com pouco acesso a serviços médicos, o projeto também prevê unidades semifixas, todas integradas ao prontuário eletrônico do SUS, garantindo cuidado contínuo mesmo para profissionais em trânsito.
Fonte: Agência Brasil
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