A Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim aprovou, na sessão desta terça-feira (14), o Projeto de Lei nº 167/2025, de autoria do Executivo, que cria 126 vagas de provimento efetivo no quadro do magistério municipal. O objetivo é suprir a crescente demanda da rede de ensino e aprimorar o atendimento pedagógico nas escolas do município.
As novas vagas são destinadas aos seguintes cargos, todos com jornada de 25 horas semanais:
- Pedagogo (PEB-D) — 86 vagas;
- Professor de Educação Básica C — Língua Portuguesa (PEB-C) — 20 vagas;
- Professor de Educação Básica C — Matemática (PEB-C) — 10 vagas;
- Professor de Educação Básica C — Ciências (PEB-C) — 10 vagas.
De acordo com a justificativa do Executivo, entre 2020 e 2025 o município incorporou 13 novas unidades escolares à rede municipal, passando de 76 para 89 escolas. O aumento do número de turmas exigiu a ampliação do quadro de profissionais especializados, especialmente pedagogos e professores de disciplinas estratégicas como Português, Matemática e Ciências.
O preenchimento das vagas será feito por concurso público, conforme a legislação municipal vigente. O projeto também define regras sobre a carga horária dos profissionais, permitindo a aplicação do limite de 2/3 da jornada para atividades com alunos, conforme a legislação federal, e a possibilidade de distribuição das horas em mais de uma escola. Além disso, o texto autoriza remuneração por hora trabalhada em casos específicos.
Com a aprovação no Legislativo, o projeto segue agora para sanção do Executivo, e posteriormente a Prefeitura deverá publicar as normativas para o preenchimento das vagas.
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