O município de Cachoeiro de Itapemirim passa a contar com um fundo destinado a captação e aplicação de recursos destinados à educação de crianças de zero a cinco anos, nas creches e pré-escolas.
O Fundo Municipal de Educação Infantil (FMEI) já começa com um repasse previsto no valor de R$ 678 mil, que será feito pelo governo do estado dentro do programa Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo (Paes).
Neste caso, os recursos serão destinados à reforma e ampliação da escola municipal Albertina Macedo, localizada no bairro Santa Cecília.
A lei de criação do fundo foi sancionada pelo prefeito Victor Coelho na semana passada.
Segundo a prefeitura, o novo fundo permitirá o recebimento de recursos do Estado e do município, de remuneração decorrente de aplicação no mercado financeiro, bem como repasses de outros fundos de financiamento, como o Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil (Funpaes).
A prefeitura ressaltou ainda que o dinheiro do FMEI poderá ser aplicado em quaisquer áreas relacionadas à Educação Infantil, desde aquisição de material pedagógico e mobiliário até intervenções em infraestrutura de unidades de ensino.
“A criação do fundo será fundamental para angariar mais recursos para obras e várias outras ações educacionais voltadas às nossas crianças”, explicou a secretária de Educação, Cristina Lens Bastos.
De acordo com o município, para administrar os recursos do novo fundo será instituído um conselho gestor formado pela secretária de Educação, dois representantes do Conselho Municipal de Educação e dois representantes do Conselho Municipal do Fundeb.
