A equipe de fiscalização do Procon de Cachoeiro de Itapemirim está percorrendo os postos de combustíveis do município, tanto na sede quanto no interior, com o objetivo de apurar eventuais irregularidades ou abusividades nos preços nas bombas. Os proprietários terão 20 dias para apresentarem justificativa documental sobre os valores praticados.
A ação se deve ao novo aumento no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no início de fevereiro, que fez com que o preço dos combustíveis também sofresse reajuste.
De acordo com o coordenador da pasta, Fabiano Pimentel, os donos de postos deverão apresentar justificativa sobre os valores praticados. “Após análise da nossa equipe, se for constatado aumento abusivo sem justa causa, as devidas penalidades serão aplicadas. Os postos que não apresentarem justificativa dentro dos 20 dias serão multados”, explica.
Segundo ele, o Procon vai monitorar, continuamente, os valores praticados nos estabelecimentos cachoeirenses, e conferir se os repasses ao consumidor final estão sendo feitos de forma justa. “Os consumidores também podem contribuir neste processo, realizando denúncias quando testemunharem práticas abusivas no mercado”, alerta.
Pesquisa de preços
O Procon de Cachoeiro divulga, quinzenalmente, uma pesquisa de preços de combustíveis nos postos do município. Os valores pesquisados, bem como edições anteriores do levantamento, podem ser acessados no seguinte endereço: www.cachoeiro.es.gov.br/procon/pesquisas-de-precos-procon/combustivel.
Como denunciar irregularidades
Para mais esclarecimentos e denúncias, os consumidores podem entrar em contato com o Procon de Cachoeiro, por meio do telefone (28) 33199-1710, ou procurar atendimento presencial, na Rua Bernardo Horta, 204, Guandu. O horário de funcionamento é das 08h às 16h, de segunda a sexta-feira.
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