A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim anunciou nesta sexta-feira (22) que a arrecadação no primeiro quadrimestre de 2020 ficou em R$ 142,7 milhões, 17,43% inferior ao que estava previsto: R$ 172,9 milhões. Houve uma diferença de R$ 30,2 milhões entre a meta inicial e o que, efetivamente, chegou aos cofres públicos.
O valor também é 5,81% menor do que o arrecadado nos primeiros quatro meses de 2019: R$ 151,5 milhões, ou seja, uma queda de R$ 8,8 milhões. A diminuição nas receitas era esperada pela administração municipal, tendo em vista a desaceleração abrupta da atividade econômica global, decorrente da pandemia do novo coronavírus.
As maiores perdas registradas dizem respeito às fontes de receita municipais: foram arrecadados R$ 35 milhões, 17,51% inferior ao montante de 2019 (R$ 42,5 milhões) e 35,34% abaixo da meta para 2020 (R$ 54,2 milhões).
Dessas fontes municipais, ficou acima da meta para o período somente o que foi conseguido com Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF), Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública (Cosip): R$ 3,5 milhões, R$ 10,9 milhões e R$ 4 milhões, respectivamente.
Impostos
Por outro lado, todas as fontes de receita estaduais tiveram queda, incluindo tributos como Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O total arrecadado foi de R$ 40,6 milhões, 10,21% a menos do que 2019 (R$ 45,3 milhões) e 15,21% inferior à meta (R$ 47,9 milhões).
Já as fontes de receita da União tiveram elevação de 5,11% em relação ao ano passado: R$ 67 milhões em 2020, contra R$ 63,7 milhões em 2019. Ainda assim, o valor é 5,29% menor do que a meta inicial, de R$ 70,7 milhões. As fontes federais incluem Fundo de Participação dos Municípios (FPM), royalties do Fundo Especial do Petróleo (FEP) e Compensação Financeira pela Exportação de Recursos Minerais (CFEM).
“Ao fim do ano, a queda na arrecadação pode chegar a R$ 80 milhões, segundo previsões iniciais, e essa frustração de receita impacta em todo o planejamento de 2020. O repasse do auxílio emergencial do governo federal para estados e municípios, conforme já votado no Congresso Nacional, será muito importante. É uma situação extremamente desafiadora, mas estamos trabalhando firmes para nos adequar a essa nova realidade mundial”, disse o secretário municipal de Fazenda, Márcio Guedes.
Redução de despesas
A prefeitura informou que para compensar a queda nas receitas tem atuado na otimização e no remanejamento de recursos. Entre as medidas implementadas, estão a revisão de contratos; redução de despesas de custeio (como telefonia fixa e móvel, energia elétrica e água) e revisão de termos de estágio, contratos temporários e designações temporárias.
Houve, ainda, a suspensão de apoio a eventos, de participação de servidores em cursos, de concessão de horas extras (exceto daquelas áreas indispensáveis para o enfrentamento e prevenção do novo coronavírus) e de novas contratações temporárias (exceto aquelas para atender à situação de emergência). Também foram revogadas as gratificações de servidores por participação em comissões.
“O nosso objetivo é reduzir, ao máximo, as despesas, mas preservando serviços essenciais e empregos e mantendo alguns investimentos importantes que já estavam em andamento. Também estamos em diálogo constante com a iniciativa privada e demais esferas do poder público para buscar soluções conjuntas. Com empenho, Cachoeiro sairá mais forte desta crise”, destaca o prefeito Victor Coelho.
