A elevação do grau de risco de propagação do coronavírus em Cachoeiro de Itapemirim de baixo para moderado alterou regras de funcionamento das atividades econômicas da cidade. As mudanças estão contidas no Decreto Municipal 29.480, publicado no último domingo (24), no Diário Oficial do Município.
“Estamos aplicando todas as ações que estão ao nosso alcance para manter a situação em Cachoeiro sob controle. Entretanto, cada cidadão tem responsabilidades nessa luta contra a Covid-19, e por isso pedimos a colaboração de todos”, completa o prefeito Victor Coelho.
O decreto estabelece quatro turnos de funcionamento, de acordo com o tipo de atividade econômica exercida: Turno 1 – de segunda a sexta, das 9h às 17h; Turno 2 – de segunda a sexta, das 10h às 18h; Turno 3 – de segunda a sábado, por seis horas diárias; Turno 4 – de segunda a sexta-feira (atividades de alimentação, com horários diferenciados por ramo de atuação).
O texto define também que cada tipo de estabelecimento deverá tomar medidas sanitárias mais ou menos restritivas, conforme sejam enquadradas nos graus de risco leve, moderado ou alto.
Além disso, o decreto pré estabelece as normas a serem adotadas caso o município passe a se enquadrar no grau de risco elevado ou retorne para o grau de risco baixo.
Também está entre as novas medidas a obrigatoriedade de afixação de cartazes na frente dos estabelecimentos, indicando o horário de funcionamento e a capacidade de pessoas que podem ficar ao mesmo tempo no interior desses locais.
Desde 25 de março, a equipe de fiscalização da prefeitura já realizou mais de 3,5 mil vistorias. Até o último domingo (24), foram expedidas 555 notificações, havendo 15 interdições de estabelecimentos.
“Todas essas normas estão colocadas para que o município mantenha o controle da situação de saúde pública. Se as pessoas não cumprirem as determinações e Cachoeiro passar a se enquadrar no grau de risco alto, medidas ainda mais restritivas terão que ser adotadas, conforme já previsto no próprio decreto”, alerta o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Jonei Petri.
Academias
Outra novidade é a permissão para reabertura das academias de esportes, que terão de seguir regras específicas. Assim, a liberação está condicionada ao atendimento de clientes mediante horários agendados, adoção de medidas de higiene de acordo com o grau de risco de cada tipo de atividade física, uso de máscara facial, uso obrigatório de toalha individual, afixação de materiais informativos sobre as normas adotadas, dentre diversas outras regras.
Entretanto, permanece vedada a prática de esportes de contato e/ou esportes que obrigatoriamente demandem compartilhamento de materiais ou equipamentos, tais como lutas, vôlei, basquete e futebol.
Atividades suspensas
Bares, cinemas, teatros e casas de shows e promoção de eventos deverão permanecer fechados até o dia 30 de junho.
Também foi prorrogada, para mesma data, a suspensão das aulas nas escolas, dos serviços prestados pelo Centro de Convivência Vovó Matilde, dos serviços de fortalecimento de vínculos dos idosos, dos eventos esportivos realizados pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (Semesp) e a possibilidade de visitação dos centros culturais.
E foi prorrogada para 15 de junho a suspensão das atividades dos núcleos de qualidade de vida, espaço Viva Mais, projetos sociais, educacionais, de rendimento, públicos e privados, bem como a utilização de equipamentos públicos de lazer e esporte, tais como parques, praças, quadras, ginásios, campos e demais espaços públicos de uso comum, cercados ou não, destinados à prática de atividades esportivas, culturais e turísticas.
Responsabilidades
O novo decreto também apresenta um item indicando as responsabilidades de cidadãos, comunidades e famílias e empresários e pessoas jurídicas no combate à pandemia, reforçando as atitudes a serem adotadas por cada um diante da situação de emergência em saúde pública.
“As novas normas estão bem detalhadas, e pedimos a todos que leiam atentamente o decreto e sigam o que está disposto com atenção. Só conseguiremos superar este momento delicado se todos fizerem a sua parte”, destaca o prefeito Victor Coelho.