Quem trabalha com artesanato em Cachoeiro de Itapemirim vai poder tirar a Carteira Nacional do Artesão no próprio município.
O convênio entre a prefeitura e a Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (Aderes) será assinado neste domingo (20), durante o 1º Fórum Regional de Artesanato.
A partir da segunda-feira (21), os artesãos interessados em adquirir o documento – que antes precisavam ir a Vitória para consegui-lo – podem entrar em contato com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Semdec) pelo telefone 3155-5223, no Museu da Ciência Tecnologia, no bairro Coronel Borges, e agendar um horário para ser atendido pela Subsecretaria de Trabalho e Renda.
Quatro servidores municipais foram capacitados pela Aderes para fazer a avaliação dos artesãos requerentes. A Semdec fará a coleta dos dados, triagem e classificação do artesanato, conforme disposto na Portaria 1.007-SEI, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e, com o material previamente avaliado, enviará para a Aderes também avaliar.
Teste
O artesão precisará levar para o teste na Semdec: uma peça do produto de cada tipologia do artesanato que domina; uma peça em produção, para que seja dada sequência na confecção e avaliada a técnica do profissional; fotos do ateliê ou local de trabalho, além de um vídeo de 30 segundos que mostre o requerente produzindo cada peça.
“A carteira é a identidade profissional do artesão e, com ela, o trabalhador manual tem isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na venda dos seus produtos, tem acesso à emissão de nota fiscal eletrônica gratuitamente e pode participar de feiras municipais, estaduais e nacionais. A partir do convênio, o artesão não precisa ir mais a Vitória e nem aguardar a visita da Aderes no município, o que garante agilidade no processo de emissão das carteiras”, afirma o subsecretário de Trabalho e Renda, Ramom Gobetti.
Valorização
A artesã Sirlei Alves, de 74 anos, que atualmente trabalha com bordados e reciclagem, possui a carteirinha desde 2004 e ressalta a importância deste documento.
“Eu me sinto mais valorizada porque a carteirinha me proporciona oportunidades para estar em feiras. Aconselho a todos artesãos a procurarem a secretaria para tirar este documento, porque é muito importante para a participação e divulgação do artesanato em feiras”, explica.
Julio dos Santos Soares, de 35 anos, emitiu a carteira neste ano e conta como o benefício ajuda na vida profissional.
“Por exemplo, com a carteira na mão eu consegui participar da Feira da Bondade, onde tive um ótimo retorno. Eu faço balaios, cesta de frutas, bolsa de praia, tudo com fitas recicladas. Nós podemos expor nosso trabalho em feiras de todo Brasil, e isso é muito importante”, conta.
Fórum Regional de Artesanato
O 1º Fórum Regional de Artesanato acontece no Imperial Athenas Hall, na rodovia Engenheiro Fabiano Vivácqua (Cachoeiro x Safra), dentro do I FestCasa – Feira Capixaba de Construção, Arquitetura, Movelaria e Décor.
Marcado para começar às 13h de domingo, o fórum tem como enfoque divulgar a metodologia do Programa Brasileiro de Artesanato (PAB), debater a Portaria 1.007-SEI, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e, também, apresentar as ações do governo do Estado para o setor.
