A Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim conquistou o Selo de Qualidade faixa Diamante, a mais alta classificação de transparência concedida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

O reconhecimento, resultado do ciclo 2024 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), reflete o empenho da Câmara em manter suas informações acessíveis ao público. A Câmara obteve um índice de 95,99% em transparência no portal institucional.

O presidente da Câmara, Brás Zagotto (Podemos), destacou a importância da conquista para o município. “Essa qualificação é reconhecimento pelo excelente trabalho em equipe realizado aqui na Casa. Agradeço a todos pelo empenho e fico muito feliz em ter essa ótima notícia na história desse mandato!”, declarou.

A apresentação dos resultados ocorreu na quarta-feira (13), durante o Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC), em Foz do Iguaçu, Paraná.

Para Zagotto, manter o portal atualizado é fundamental para o controle social, permitindo que os cidadãos acompanhem e fiscalizem os atos e contas públicas.

O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) é coordenado pela Atricon e executado em parceria com Tribunais de Contas de todo o país, visando padronizar e promover transparência nos órgãos públicos.

A iniciativa inclui três etapas principais: avaliação dos portais de transparência, validação dos resultados pelos Tribunais de Contas e garantia da qualidade do processo de levantamento dos dados. A qualificação final é atribuída a unidades que superam 75% em transparência.