A Câmara de Cachoeiro, através da Ouvidoria da Mulher, deu início nesta-terça-feira à programação do Agosto Lilás e promoverá um ciclo de debates relacionados à violência contra a mulher.
O movimento Agosto Lilás foi criado em referência à sanção da Lei Maria da Penha, assinada em 7 de agosto de 2006 e quem abriu o ciclo foi o Juiz da 3º Vara Criminal de Cachoeiro, Miguel Maira Ruggieri Balazs.
O tema abordado por Balazs foi a importância da campanha “Sinal Vermelho para a Violência Doméstica”. O magistrado destacou que cada vez mais os lares brasileiros não estão seguros para as mulheres, e, durante a pandemia, a situação piorou.
“A pandemia nos trouxe muitos problemas além dos problemas sanitários, e um deles foi o aumento dos casos de violência doméstica”, afirmou.
Segundo ele, o número de denúncias aumentou imensamente no período em todo o pais, inclusive em Cachoeiro, onde, nas duas varas responsáveis pelos casos de violência doméstica, o pedido de medidas protetivas aumentou 40% em relação ao mesmo período de 2019.
Balazs destacou a importância da adesão da Câmara Municipal à campanha nacional, formalizada poucas horas antes, o que permitirá que, após o treinamento dos servidores, o Legislativo funcione como mais um ponto em que as mulheres poderão buscar socorro.
“A ideia central da campanha é que a mulher consiga pedir ajuda em diversos pontos, para que possa se socorrer. E é importante que todos tenham consciência da sua obrigação de ajudar, para que a mulher se sinta acolhida e fora de perigo”, afirmou o juiz.
Os vereadores Alexandre Maitan (DEM), Ouvidor da Mulher, e Juninho Corrêa (PL) são autores da lei que cria a campanha Sinal Vermelho em Cachoeiro.
SAIBA MAIS
Veja a programação:
10/08, 15h00 – Convidado: Dr. Adilio Domingos dos Santos Neto, presidente da 2ª Subseção de Cachoeiro de Itapemirim – Ordem dos Advogados do Espírito Santo. Tema: Lei Maria da Penha.
17/08, 15h00 – Convidada: Dra Kelly Vicente de Freitas, Coordenadora da Comissão da Mulher Advogada. Tema: violência obstétrica.
24/08, 15h00 – Convidada: Dra. Fayda Belo da Costa Gomes, advogada criminalista. Tema: tipos de violência que ocorrem dentro de um ambiente doméstico/familiar.
31/08, 15h00 – Convidada: Márcia Cristina Fonseca Bezerra, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. Tema: Serviços oferecidos pela Secretaria de Desenvolvimento Social, às mulheres vítimas de violência.
Sobre a Campanha
– A campanha Sinal Vermelho é dirigida principalmente para as mulheres que têm dificuldade para prestar queixa de abusos, por vergonha, medo ou por estarem sob constante vigilância do agressor.
– Para pedir ajuda mesmo em silêncio, basta que as vítimas desenhem um X vermelho na mão ou em um papel para que o seu interlocutor, seja no comércio ou em qualquer outro local, acione a polícia.