A Câmara de Cachoeiro aprovou na sessão desta terça-feira (14), a proibição da utilização, queima e a soltura de fogos de artifícios, estampidos e rojões com efeitos sonoros no município. Os autores do projeto são os vereadores Allan Ferreira e Sandro irmão

O projeto segue agora para apreciação do Prefeito Municipal, e, caso não seja vetado, a lei começa a vigorar nos próximos dias, logo após a publicação no Diário Oficial.

O projeto aprovado pela Câmara exclui da proibição os fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos que apenas produzem efeitos visuais.

Quem descumprir a lei ficará sujeito a advertência, na primeira infração, e, em caso de reincidência, multa fixada em 20 UFCI’s (Unidade Fiscal do Município de Cachoeiro de Itapemirim), valor que hoje equivale a R$398,80. A Gerência de Fiscalização de Posturas é que ficará responsável pela fiscalização e aplicação das penalidades aos infratores.

A proibição dos fogos sonoros é uma medida cada vez mais adotada pelos municípios do Brasil. O objetivo é resguardar a saúde de crianças e adultos portadores de transtorno do espectro autista, reconhecidos por possuírem hipersensibilidade sensorial, bem como o bem-estar dos animais.

“Muitos grupos de Cachoeiro, principalmente mães de autistas e donos de animais, já vinham nos solicitando uma providência”, diz Allan.

“É uma forma de poluição sonora que pode causar graves transtornos. E, na verdade, incomoda a quase todos”, defende Sandro.