O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou para quarta-feira (20) uma comissão geral para discutir medidas de proteção a crianças e adolescentes na internet.
O encontro vai reunir parlamentares e especialistas. Segundo Motta, a pauta é urgente.
Ele destaca que há temas que exigem negociação e tempo, mas que essa não pode esperar.
“Uma infância perdida não se recupera. Uma criança ferida carrega essa marca para sempre”, disse.
Atualmente, tramitam na Câmara mais de 60 projetos de lei sobre o assunto. Além da comissão, será criado um grupo de trabalho que terá 30 dias para apresentar propostas.
O debate ganhou força após denúncias do influenciador Felca Bress contra perfis que expõem crianças e adolescentes em situações de “adultização infantil” em plataformas digitais, com conteúdos sexualizados usados para gerar lucro.
Regulamentação das redes
Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que vai enviar ao Congresso uma proposta de regulamentação das redes sociais.
O presidente lembrou que é preciso criar regras mínimas de comportamento no funcionamento de uma rede digital.
“Não podemos abrir mão de garantir tranquilidade às crianças e adolescentes, que podem ser vítimas de ataques e de pedofilia”, afirmou em entrevista à Band News.
Lula defendeu que crimes cometidos no ambiente digital precisam ser investigados e punidos.
“Isso não é possível [ficar sem regras]. Por isso é que nós vamos regulamentar”, completou.
Fonte: Agência Brasil
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