A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim vai iniciar nesta terça-feira (11) a realocação de vendedores ambulantes que atuam irregularmente na região central da cidade.
A medida faz parte do processo de reocupação do espaço onde funcionava o antigo Shopping Popular, no bairro Guandu, e da reabertura da rua Joaquim Vieira, conhecida como rua do Teatro Rubem Braga, ao tráfego de veículos.
O reordenamento urbano atende a uma determinação da Ação Civil Pública nº 5002642-23.2023.8.08.0011, movida pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES), que exige a desobstrução do espaço público e a regularização do uso das calçadas no Centro.
Com a retirada das barracas, a rua do Teatro Rubem Braga voltará a ter circulação de veículos após quase dois anos interditada, melhorando o fluxo de trânsito e o acesso ao Centro.
A ação busca equilibrar o direito ao trabalho com a necessidade de organização urbana, segurança e mobilidade para todos que circulam pela região.
Prefeitura identifica camelô com 10 imóveis em seu nome
Um levantamento realizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Semdurb), em parceria com as secretarias de Desenvolvimento Social e da Fazenda, identificou 25 pessoas exercendo comércio ambulante na área central.
Destas, apenas 11 se enquadram nos critérios legais para a atividade. Durante a apuração, foram constatadas situações que destoam do perfil esperado para o comércio ambulante.
Foram identificados pela prefeitura camelôs aposentados, com vínculo formal de trabalho e até casos de vendedores com múltiplos imóveis registrados em nome próprio, um deles, com dez propriedades na cidade.
As 14 pessoas que não atendem aos requisitos legais serão notificadas a desocupar as áreas públicas.
Já os 11 ambulantes regularizados serão transferidos para o calçadão da rua César Misse, no Guandu, onde o espaço do antigo Shopping Popular está sendo adaptado para abrigar o novo ponto de comércio.
👉 Receba as notícias mais importantes do dia direto no seu WhatsApp!
Clique aqui para entrar no grupo agora mesmo
✅
