A participação na campanha Nota Fiscal Premiada já está apresentando os primeiros resultados para o Governo do Estado. E de uma forma inusitada.
É que os auditores fiscais da Secretaria da Fazenda (Sefaz) identificaram uma loja, localizada em Vitória, emitindo notas fiscais falsas. A fraude foi constatada depois que um cliente fez uma compra e solicitou a inclusão do CPF na nota fiscal.
O auditor fiscal e subgerente de Educação Fiscal, Thiago Venâncio, diz que o cliente fez compras nos dias 02, 04, 05 e 06 de dezembro. Ao conferir suas notas fiscais no site do Nota Premiada Capixaba, ele viu que a compra feita no dia 04 não havia sido registrada.
“Esse consumidor fez contato com a Sefaz e nós verificamos que a empresa já estava com a inscrição estadual bloqueada”, explicou Thiago.
O auditor e gerente Fiscal, Arthur Carlos Teixeira Nunes, destacou que na próxima semana serão feitas diligências na empresa e ela será autuada.
“Por conta do sigilo fiscal, ainda não podemos dar muitas informações sobre este caso, mas é importante destacar que logo nas primeiras semanas do programa Nota Premiada Capixaba já conseguimos identificar a emissão de documentos falsos”, disse Nunes.
O subgerente de Educação Fiscal destacou que os consumidores cadastrados no programa já podem conferir suas notas fiscais no site notapremiada.es.gov.br.
“Toda noite, o sistema roda as informações das 48 horas anteriores. Hoje é dia 10, então as compras feitas até o dia 07 já devem estar no sistema, se não estiver, algo pode estar errado”, informou Venâncio.
Venância pontua, contudo, que existem exceções, como notas que não são transmitidas à Sefaz, notas que são canceladas e notas emitidas em sistema de contingência, por exemplo.
“Portanto, o consumidor deve ficar atento e procurar a Sefaz caso alguma nota fiscal não apareça em sua conta no Nota Premiada Capixaba, após 48 horas da compra”, explicou Thiago Venâncio.
O secretário de Estado da Fazenda, Marcelo Altoé, parabenizou as equipes de Fiscalização e Educação Fiscal, que trabalharam neste caso.
“Essa situação ilustra, em pouco tempo, como o desenvolvimento do programa foi uma decisão acertada do Governo do Espírito Santo. Em poucos dias, já começamos a observar os resultados positivos do Nota Premiada Capixaba”, acrescentou Altoé.
