O governador Renato Casagrande disse no início da noite desta sexta-feira (27) que iniciativas dos municípios de reabrir o comércio durante a vigência do decreto estadual que determinou o fechamento das lojas até o dia 4 de abril, como forma de conter o avanço do coronavírus no Espírito Santo, pode acarretar em punição para os comerciantes que decidirem abrir as portas.

“Há previsão de multa, de cassação para quem desrespeitar no comércio. Hoje fiz uma reunião com 78 prefeitos. Teve prefeito que fechou comércio por 60 dias e agora quer liberar… Então tem um decreto estadual. Meu pedido aos prefeitos é que dialoguem com os comerciantes. Pessoas podem vender de portas fechadas, usar delivery, usar telefone. Se relaxarmos agora, podemos entregar o jogo no último minuto. Pode vir uma segunda onda contra a economia. Esta, nós não controlamos. Os trabalhadores e empresários vão querer fechar para salvar suas vidas”, afirma Casagrande.

O governador disse que o momento não é para disputas políticas: “Por isso peço responsabilidade em relação a esse assunto. Estou vendo muito candidato ou pré-candidato organizando carreata. É preciso que a gente tire a disputa eleitoral e cuide das pessoas”.

Flexibilização

O governador, no entanto, acenou com a possibilidade de flexibilização de atividades econômicas a partir da semana que vem. Isso dependerá da evolução da propagação do coronavírus no Estado.

“Não dá para dizer o que vai ser flexibilizado ainda. Com certeza eventos não serão flexibilizados. Certamente escolas também não. Outras atividades, teremos que analisar a partir de quarta-feira (1º) da semana que vem. É lógico que, repito, o número de pessoas na rua pode atrapalhar isso. Pode aumentar o contágio. Por isso não podemos anunciar decisão hoje. Mas o meu desejo é que a gente flexibilize atividades econômicas”, afirma Casagrande.

Redução de desigualdades

Casagrande disse ainda que o governo do Estado vai repassar quase R$ 20 milhões para fortalecer as ações de enfrentamento e redução das desigualdades sociais provocadas pelo avanço do coronavírus. Também foi anunciado o repasse de verbas para o fornecimento de cestas básicas para famílias dos 47 mil alunos da rede estadual em situação de pobreza e extrema pobreza. O Estado também vai propor a flexibilização do Fundo Cidades, permitindo a utilização de até 30% do valor disponível para ações nas áreas de Assistência Social e Saúde dos municípios.

O Estado vai reforçar a assistência social dos municípios com a antecipação da segunda parcela do cofinanciamento Fundo a Fundo (Fundo Estadual da Assistência Social para os Fundos Municipais da Assistência Social), no valor de R$ 16.895.959,00, que estava prevista para abril. A parcela será depositada na próxima semana. Além do valor aprovado para 2020, o Estado fará a transferência de mais R$ 3,1 milhão para Benefícios Eventuais.

Com esse aporte, os 78 municípios capixabas poderão adquirir cestas básicas, kits higiene, kits natalidade, kits limpeza e outros para atender crianças, jovens, adultos, pessoas idosas, pessoas com deficiência, gestantes e a população em situação de rua.

Educação

Casagrande anunciou ainda a liberação extraordinária de recursos na ordem de R$ 4 milhões aos Conselhos de Escola para o fornecimento de cestas básicas aos 47 mil alunos da rede estadual em situação de pobreza e extrema pobreza cadastrados no Bolsa Família, do governo federal.

O valor do repasse será de R$ 4,22 por aluno/dia útil para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, entre 31 de março e 30 de abril. A Secretaria de Estado da Educação (Sedu) apresentará a cada Conselho de Escola a lista dos alunos cujas famílias deverão ser beneficiadas por estarem cadastradas no Bolsa Família.