O candidato Carlos Casteglione (PT) está novamente apto a concorrer à prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim.
Menos de uma semana após o indeferimento de sua candidatura, o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) reverteu a decisão, confirmando por unanimidade o registro do candidato.
O recurso foi apresentado pela Federação Brasil da Esperança, da qual Casteglione faz parte.
Na decisão anterior, proferida em 9 de setembro, o juiz eleitoral havia declarado Casteglione inelegível com base na Lei da Ficha Limpa. O parecer foi fundamentado na rejeição de suas contas referentes ao ano de 2016, quando era prefeito de Cachoeiro, decisão que seguiu o entendimento do Tribunal de Contas do Estado (TCEES).
No entanto, a defesa do candidato argumentou que as inconsistências apontadas eram de ordem técnica e contábil, sem a presença de dolo.
O juiz Renan Sales Vanderlei, ao rever o caso nesta segunda-feira (16), aceitou o recurso e destacou que “o parecer técnico não trouxe elementos suficientes para demonstrar que o gestor agiu com a intenção de causar dano ao erário ou violar princípios administrativos.”
O magistrado concluiu que a abertura de créditos adicionais sem lastro financeiro, apesar de ser uma falha grave, não caracterizava dolo ou má-fé por parte de Casteglione.
Em nota, Casteglione celebrou a decisão do TRE-ES e afirmou que sua candidatura segue firme. “A decisão que hoje revertemos vai ao encontro do parecer do Ministério Público, que foi favorável ao deferimento do registro de candidatura, e demonstra judicialmente que não há nenhum impedimento para a continuidade de minha campanha para prefeito”, afirmou.
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