A Secretaria de Estado da Educação (Sedu) disponibiliza a partir deste sábado (5), na internet, o Plano de Retomada das Aulas Presenciais para a Educação Básica nas escolas da Rede Estadual para consulta pública. As atividades em sala de aula estão suspensas até o próximo dia 30 e sem data definida de retorno.

A população tem até o dia 14 deste mês para manifestar suas opiniões. para isso, basta acessar o banner principal do site da Sedu.

Durante transmissão ao vivo pelas redes sociais, o governador Renato Casagrande anunciou a divulgação do plano, elaborado pela Sedu em diálogo com o grupo de trabalho, formado por diversas instituições. Participaram das discussões: a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o Sindicato das Empresas Particulares de Educação (Sinepe), Associação dos Municípios Capixabas (Amunes), Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo (Sindiupes), Ministério Público Estadual (MPES), dentre outros.

“O que estamos colocando em consulta pública é o plano da nossa ação da retomada das aulas quando nós estivermos em condições de fazer a retomada. É um interesse de todos nós, todo mundo quer voltar à normalidade, mas vai depender de todos, de continuarmos a melhorar nossos indicadores”, afirmou o governador Casagrande.

Construção do plano

O secretário de Estado da Educação, Vitor de Angelo, convidou a população para participar da construção do plano.

“Temos uma expectativa de retorno das aulas e, por isso, nós, como gestores da educação, temos nos planejado. Como rede estadual, precisamos estruturar um plano de retorno. É importante dizer que o plano não é um anúncio de volta, mas são medidas de segurança para, quando houver um retorno, tudo seja feito com segurança. Estamos colocando em consulta pública este plano pelo prazo de 10 dias. Ficará disponível no site da Sedu, segmentado por item e em cada um deles é a oportunidade para o cidadão colaborar”, disse.

Retomada das aulas

O plano prevê o retorno às aulas presenciais das escolas públicas estaduais, em regime de revezamento semanal, gradual e em etapas, no contexto de pandemia da Covid-19, para fins de prevenção e controle da transmissão do novo coronavírus enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública.

O uso das Atividades Pedagógicas Não Presenciais (APNP), instituído pelo Programa EscoLAR, conforme previsto na Portaria Nº 048-R, passou a ser considerado carga horária letiva a partir de 1º de julho de 2020. Com isso, mesmo com o retorno às aulas presenciais, as APNPs e os recursos disponibilizados no Programa EscoLAR complementarão as atividades dos encontros presenciais, constituindo um modelo híbrido da oferta educativa.

O objetivo do plano é subsidiar o planejamento das unidades escolares nos processos envolvidos de retorno às aulas presenciais, contemplando aspectos pedagógicos, psicossociais, administrativos e sanitários, apoiando-se nos quatro pilares de uma educação para o século 21 que são: aprender a conhecer, aprender a fazer, aprender a conviver e aprender a ser; momento propício a (re)pensar as práticas pedagógicas.

A deliberação sobre datas para o retorno às atividades presenciais será dada, exclusivamente, pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) e, com isso, as unidades escolares deverão observar procedimentos técnicos e sanitários que possibilitem a volta com segurança da comunidade escolar, em conformidade com as diretrizes estabelecidas no plano.

Aspectos pedagógicos

Seguindo a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS), que é a de diminuição da circulação de pessoas, haverá também a diminuição de alunos por turma, ficando 50% presencial e outros 50% não presenciais, por meio das APNPs.

O retorno das aulas será por etapas, sendo a primeira para a Semana de Acolhimento dos Professores. Uma semana depois, será a etapa 2, com retorno para alunos do ensino médio, educação profissional e Educação de Jovens e Adultos (EJA). A etapa 3 se dará na sequência, com um intervalo de 15 dias, para o ensino fundamental anos finais; e, por último, a etapa 4, também seguindo um intervalo de 15 dias, será para o ensino fundamental anos iniciais.

Aspectos sanitários

O plano traz recomendações da OMS, bem como as orientações do Ministério da Saúde e da Sesa, para que as unidades escolares adotem os protocolos de acesso à escola, no retorno dos estudantes às atividades presenciais, sendo alguns deles:

• Funcionários na portaria com equipamento de proteção individual (EPI) para borrifar álcool (70º) nas mãos dos estudantes e funcionários;

• Todos devem ser orientados a entrar separadamente, preservando a distância mínima de 1,5 metro em relação aos outros;

• Desinfecção de mãos: incentivar e demonstrar a correta lavagem das mãos com água e sabão; e disponibilizar álcool 70% em locais de fácil acesso;

• Uso de máscaras: o uso de máscaras de proteção individual é obrigatório;

• Medição de temperatura: usar termômetro digital de testa para aferir a temperatura, diariamente, dos estudantes, professores e demais profissionais da escola.