1 – Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2019
Autor: Alexon Soares Cipriano |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESCADARIA ELEIR FERREIRA DE MATOS). INICIA-SE NA RUA MANOEL DOMINGUES MONTEIRO E TERMINA NA AV. JOSÉ FÉLIX CHEIM (LINHA VERMELHA), BAIRRO NOVA BRASÍLIA. |
Emissão de Parecer de Comissão Permanente |
2 – Projeto de Resolução nº 32 de 2019
Autor: Alexon Soares Cipriano |
DECISÃO DO RECURSO AO PLENÁRIO Nº 07/2019 DO VEREADOR ALLAN ALBERT LOURENÇO FERREIRA. (REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 114/2019). |
Proposição Lida em Sessão, Aguardando Parecer Técn. Jurídico |
3 – Veto nº 8 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal – Prefeito Municipal |
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 069/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR BRÁS ZAGOTTO, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR DA TUBULAÇÃO NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM”. |
Emissão de Parecer de Comissão Permanente |
4 – Veto nº 9 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal – Prefeito Municipal |
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 110/2019, DE AUTORIA DO EDIL ALLAN ALBERT FERREIRA, QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 7710/2019, QUE PROÍBE O ATENDIMENTO A IDOSOS E PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO PISO SUPERIOR DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DEMAIS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Emissão de Parecer de Comissão Permanente |
