sex 26/abril/2024 15:37
Pesquisar
Close this search box.
Capa
Geral
Cachoeiro
Política
Oportunidade
Saúde
Educação
Economia
Agro
Segurança
Turismo
Esporte
DiaaDiaTV
Publ. Legal
Mundo Pet
Cultura
Orla de Itapemirim. Foto: PMI

Cobrança de consumação mínima está proibida em Itapemirim

redacao
Redação Dia a Dia

Points procurados pelos turistas durante o verão, quiosques, bares, pizzarias, lanchonetes e restaurantes de Itapemirim não podem cobrar consumação mínima dos clientes. O alerta para esse tipo de armadilha foi feito pelo Procon Municipal.

Segundo a coordenadora do órgão de defesa do consumidor em Itapemirim, Lizandra Santos, o Procon vem preparando algumas orientações para o consumidor curtir a estação mais quente do ano sem ficar no vermelho.

“De acordo com o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor, é proibido impor limites quantitativos de consumo aos clientes, inclusive, a cobrança de consumação mínima é considerada prática abusiva”, disse Lizandra.

Outra questão que pode gerar dúvida é com relação à cobrança de taxa de serviço de 10%, onde muitos estabelecimentos comerciais, como bares, hotéis ou restaurantes, impõem o pagamento da mesma sobre o valor total da conta do consumidor, porém, o que talvez alguns podem não saber é que pagamento dessa tarifa é opcional.

viaria

Vídeo: requalificação viária com rotatória na avenida Lacerda de Aguiar

Polícia_Civil_Operação_Armeria-26_04_24

Seis pessoas da mesma família são presas por fabricar e vender armas para o crime organizado

Ciclo do Saber Turismo - 24.04 (8)

Caparaó capixaba debate potencial turístico e econômico no sul do Estado

Corrida_Santa_Rita_24_04

Inscrições abertas com 300 vagas para a 4ª Corrida de Santa Rita

Feijoada São Jorge_Anchieta_25_04_24

Anchieta terá feijoada com distribuição gratuita em homenagem a São Jorge

Nova_Sede_Promotoria_Justiça_Rio_Novo_Sul_25_04

Nova sede da Promotoria de Justiça é inaugurada em Rio Novo do Sul

neoindustrialização_ES_25_04_24

Financiamento para neoindustrialização alavanca crescimento industrial capixaba

Governador_Casagrande_São_Paulo_25_04

Casagrande apresenta potencialidades do Espírito Santo em evento de São Paulo

Leia mais