Os processos relativos à concessão de auxílio a espaços culturais, por meio da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, estão em fase adiantada em Cachoeiro de Itapemirim. Atualmente, a Comissão de Incentivo à Cultura, formada por integrantes do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPCCI) e da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Semcult), analisa a documentação dos grupos que solicitaram o auxílio.
A expectativa é de que dezenas de espaços de Cachoeiro comecem a receber os recursos do auxílio a partir das próximas semanas. O valor a ser repassado poderá ser de até três parcelas de R$ 3 mil, R$ 6 mil ou R$ 10 mil, dependendo da comprovação de despesas do grupo, dentre outros critérios estabelecidos.
Cachoeiro recebeu, em parcela única, R$ 1.423.738,57 da União para conceder auxílio emergencial a espaços, coletivos, microempresas e outras instituições e grupos culturais que tiveram suas atividades interrompidas por conta da pandemia de Covid-19. O dinheiro também será aplicado no lançamento de um edital de fomento, que já está sendo finalizado.
Em 8 de outubro, foi feita a publicação de um decreto de regulamentação da Lei Aldir Blanc em nível municipal. Na semana passada, foi aprovada na Câmara Municipal uma lei que permite à Prefeitura de Cachoeiro incluir despesas não previstas no orçamento 2020, procedimento indispensável para a liberação dos recursos emergenciais para a cultura.
