Edificação voltada para o lazer erguida às margens de lagoa. Foto: Polícia Ambiental

Construções irregulares são flagradas em área de proteção em Itapemirim

Construções irregulares são flagradas em área de proteção em Itapemirim
Construções irregulares são flagradas em área de proteção em Itapemirim
Redação Dia a Dia

Durante uma fiscalização conjunta na última terça-feira (4), policiais da 4ª Companhia do Batalhão de Polícia Militar Ambiental e agentes do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) flagraram construções irregulares dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) de Guanandy, em Itapemirim.

O objetivo era realizar fiscalização ambiental na região, especialmente no entorno das margens da lagoa natural ali existente, considerada área de preservação permanente nos termos do artigo 4º da Lei 12.651/2012.

As atividades irregulares flagradas pela fiscalização conjunta foram:

• a construção de uma residência de alvenaria em um lote de 12m x 20m;

• edificação em alvenaria medindo 37 metros quadrados, situada a uma distância de 6 metros da margem da lagoa, para fins de lazer;

• supressão de vegetação nativa típica de restinga em uma área de 600 metros quadrados para plantação de roça de milho e feijão e a ocupação de uma área de 220 metros quadrados com edificação de imóvel de madeira, limpeza de sub-bosque, cercamento da área com mourões, arame e de tela com a finalidade de uso de lazer, degradando uma área total de 820 metros quadrados;

• edificação de uma residência de alvenaria medindo 15,5m x 4.65m e 9mx8m de área construída, estando a obra em ponto de laje e sendo erguida dentro de um lote de 20m x 12m.

Construção irregular flagrada em fiscalização. Foto: Polícia Ambiental

A fiscalização resultou em novos termos de embargo/interdição lavrados pelo Iema, que é procedimento relacionado à esfera administrativa, ao passo que a Polícia Ambiental registrou boletins criminais em desfavor de quatro infratores, que responderão em esfera penal sobre os crimes ambientais praticados.

A APA Guanandy foi criada em 1994 por decreto estadual e fica localizada entre os municípios de Itapemirim e Piúma, tendo como prioridade a proteção da Lagoa Guanandy. A área engloba também o Monte Aghá, formação rochosa natural de 300 metros de altitude considerada um dos cartões-postais do Litoral Sul do Espírito Santo.

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