Uma em quatro mulheres no Brasil já sofreu violência obstétrica, especialmente as mulheres periféricas, pobres e negras, segundo pesquisa realizada recentemente.
Quem informa é a A advogada Kelly Vicente de Freitas, coordenadora da Comissão da Mulher Advogada da 2ª Subseção de Cachoeiro da Ordem dos Advogados do Brasil, que palestrou na Câmara de Cachoeiro na programação do Agosto Lilás organizada pela Ouvidoria da Mulher, abordando exatamente o tema violência obstétrica.
” Este é um nome novo para uma prática antiga”, enfatizou a advogada Kelly Vicente, que esclarece que conforme projeto de lei que ainda tramita no Congresso Nacional, a violência obstétrica é todo ato praticado por profissional da equipe de saúde que ofenda, de forma verbal ou física, as mulheres gestantes, em trabalho de parto e no pós-parto/puerpério.
A advogada destaca que entre as modalidades mais comuns de violência obstétrica estão a proibição de acompanhante no momento do parto, condição já garantida por lei; direito a amamentar o filho durante a primeira hora após o nascimento; corte no períneo feito sem autorização da mulher, e muitas vezes sem o uso de anestesia.
Outra prática que também é considerada violência obstétrica é amarrar a parturiente na cama ou forçá-la a posições que ela considera desconfortáveis; xingamentos ou comentários jocosos sobre a mulher ou o bebê a respeito de sua aparência, cor, raça ou classe social; coações ou ameaças sobre o tipo de parto; e muitas outras, enfatizou.
A advogada esclareceu que não há lei federal ou estadual sobre o assunto, e afirmou que muitos municípios estão começando agora a criar sua própria legislação para amparar as mulheres.
Ela informa que no Espírito Santo, apenas Aracruz já possui lei municipal sobre violência obstétrica e que é preciso que outros municípios passem a discutir a questão.
“O problema é que, por falta de conhecimento, muita mulheres não denunciam este tipo de violência, até porque nem mesmo sabem que foram vítimas de abuso”, afirmou a advogada.
Val Thomaz, professora, é uma dessas mulheres que foi vítima de violência obstétrica em 1988, quando o filho nasceu, mas conta que nunca tinha ouvido o termo, e que só muito recentemente tomou conhecimento dele, entendendo finalmente o que tinha sofrido no momento do parto.
Segundo ela, todo o seu pré-natal foi feito em consultas particulares, mas o parto foi pelo Sistema Único de Saúde (SUS), e que na última ultrassonografia o responsável pelo exame, que não era o médico que a acompanhou durante toda a gravidez, fez uma “brincadeira” para que ela “molhasse” a mão dele, que uma cesariana seria agilizada.
Val conta que na época não tinha dinheiro para nada, e pagar uma cesariana estava fora de suas possibilidades. Ela diz que por azar, no dia que passou mal era exatamente esse médico que estava de plantão.
“Eu passei muito mal e o bebê não nascia. Em uma das vezes que ele esteve no quarto para me avaliar, ele viu que ainda ia demorar e soltou a piadinha: ‘viu, se tivesse molhado minha mão eu faria uma cesária’ “.
A professora lamenta que tenha sofrido dores por mais de 12 horas, para ouvir isso do médico. “O bebê nasceu de parto normal, mas o cordão umbilical tinha dado três voltas no pescoço e meu filho estava quase sufocando. Minha sorte foram as técnicas de enfermagem que foram super carinhosas e fizeram o parto, salvando a vida do meu filho”.
É por isso que a advogada Kelly Vicente insiste que é fundamental criar formas de conscientizar as mulheres de que a violência obstétrica existe, para que elas possam identificar e se prevenir. ” Mas também é preciso criar leis para protegê-las”, ressaltou.
Val Thomaz também enfatiza a importância da identificação, orientação, prevenção e punição de quem pratica a violência obstétrica.
” É necessário garantir dignidade em um momento que a mulher precisa. No mesmo dia que eu tive a minha filha tinha uma moça estava abortando e o médico disse pra ela: na hora de tomar citotec você não pensou, né? Vai sofrer mesmo”.
Val finaliza dizendo que é preciso fazer leis com um olhar amplo, que contemple as dores e as necessidades das mulheres. ” Infelizmente há um corporativismo que impede a denúncia e há o fato de que os homens desprezam toda forma de sofrimento feminino”.
O vereador Marcelinho Fávero (PL) elogiou o pronunciamento de Kelly e disse que tinha identificado, naquele momento, que sua esposa havia sofrido violência obstétrica, quando, grávida, deixou de optar pelo parto natural devido a “pressão psicológica” feita pelo médico.
Já o vereador Diogo Lube (PP) sugeriu que 13 de agosto, quando se comemora o “Dia da gestante”, passe a ser também o “Dia da conscientização e da luta contra a violência obstétrica”, em Cachoeiro, para que o assunto possa ser debatido em várias instâncias, trazendo mais conhecimento e segurança para as mulheres.
