O governador Renato Casagrande anunciou novas medidas de prevenção à disseminação do novo coronavírus (Covid-19), como a determinação do fechamento de todos os parques estaduais, municipais e privados pelo prazo de 15 dias. O governador recomendou ainda que as praias não sejam frequentadas durante o período de isolamento social.
Também deverá ser suspenso o atendimento presencial em todas as agências bancárias (públicas e privadas) pelo mesmo prazo a partir da próxima segunda-feira (23). Os usuários serão instruídos a utilizar os terminais de autoatendimento. O acesso às agências ficará restrito aos usuários a partir desta sexta (20) que vão receber recursos em decorrência dos prejuízos causados pelo coronavírus.
Foi decidido ainda que a Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan) vai isentar os beneficiários da Tarifa Social Cesan do pagamento das contas de água dos meses de março (referência 3) e abril (referência 4). A empresa também não fará o corte do fornecimento de água pelos próximos 30 dias. As medidas foram anunciadas na quinta-feira (19).
Novas medidas
– Restrição no atendimento ao público na unidade do Faça Fácil de Cariacica, que deverá ser feito mediante agendamento prévio no site.
– Restrição no atendimento ao público na Farmácia Cidadã Estadual: só poderá ter acesso às instalações os usuários que tiverem horário agendado. Visando uma maior comodidade, os medicamentos poderão ser retirados por um procurador (poderão ser indicados até três procuradores por paciente). Os laudos e receitas terão validade ampliada para seis meses.
– Suspensão do atendimento ao público no Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES). Os cidadãos deverão utilizar outros canais de atendimento: telefone 151, aplicativo Procon-ES e pelo site www.consumidor.gov.br.
– Ampliação das ações de fiscalização do Procon-ES para coibir fraudes e abusos contra o consumidor.
– Recomendação para que as pessoas não frequentem as praias. Os guardas vidas vão auxiliar na conscientização da população.
– Fechamento dos parques estaduais, municipais e privados fechar todos pelo prazo de 15 dias.
– Restrições no atendimento presencial em todas as agências bancárias por 15 dias, a partir da próxima segunda-feira (23).
– Sendo a água um bem essencial à saúde pública, a Cesan não fará corte do fornecimento de água pelos próximos 30 dias. Essa medida alcança mais de 2,5 milhões pessoas nos 53 municípios atendidos pela Cesan.
– Os beneficiários da Tarifa Social Cesan serão isentos do pagamento das contas de água dos meses de março (referência 3) e abril (referência 4). A medida representa o aporte de R$ 2 milhões na renda de 25 mil famílias (mais de 100 mil pessoas) nos 52 municípios atendidos pela Cesan.
– Esgotadas as medidas de concessão de férias aos servidores, previstas no Decreto nº 4.601-R/2020, fica estabelecido Regime Excepcional de Revezamento de Jornada de Trabalho Remoto para o grupo de servidores remanescentes, a fim de minimizar aglomerações e circulação nos prédios públicos.
– Cada chefia imediata promoverá a divisão de dois grupos de servidores, de forma equilibrada, em cada unidade administrativa dos órgãos e entidades, para a designação em trabalho presencial e remoto alternados, garantindo a prestação ininterrupta do serviço público, mediante homologação da autoridade máxima do órgão.
