O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício ao governo do Espírito Santo e à Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) requisitando informações sobre as estratégias adotadas para o combate à Covid-19 e sobre a capacidade do sistema de saúde local e a capacitação dos profissionais para enfrentamento da pandemia. O prazo de resposta das perguntas é de 72 horas úteis.

No ofício, os procuradores da República Elisandra de Oliveira Olímpio, Edmar Gomes Machado, Alexandre Senra e Malê de Aragão Frazão fazem nove perguntas aos gestores estaduais, levando em consideração todos os quadros da pandemia no mundo.

O MPF quer saber qual a estratégia adotada atualmente pela Sesa em relação ao distanciamento social (se é distanciamento social seletivo ou distanciamento social ampliado); e quais foram os estudos técnicos, nacionais ou internacionais, que basearam a decisão da adoção de tal estratégia.

Além disso, a Procuradoria perguntou ao governo se foram feitos estudos de compatibilização da estratégia adotada com a norma estadual que estabeleceu limitações e permissões de funcionamento de atividades, bem como foram realizados estudos dos impactos das recentes ampliações das hipóteses de funcionamento de atividades econômicas.

Estratégia x leitos

Outro ponto questionado foi se essa estratégia leva em consideração a relação entre número de leitos e a população local (leito por mil habitantes). Se sim, o MPF quer que sejam informados com exatidão o número de leitos existentes no Espírito Santo, na rede pública e privada; o número total de leitos de terapia intensiva (UTI) existentes na rede pública e privada; o número de leitos disponíveis e adaptados, com os devidos equipamentos, mormente respiradores, exclusivamente para o atendimento da Covid-19; e a taxa de ocupação atual, considerando tanto o quantitativo total de leitos (UTI e não-UTI) quanto apenas os leitos dedicados aos casos de coronavírus.

O MPF também questionou se essa estratégia leva em consideração a análise, pela Sesa, dos planos de contingência dos hospitais de referência para enfrentamento da covid-19. Ainda questionou se leva em consideração dados divulgados internacionalmente de que países com elevado índice de testagem para o novo coronavírus conseguem gerenciar com maior objetividade as estratégias de “distanciamento social”.

Por fim, o MPF quer saber de que modo foi ampliada a capacidade do sistema de enfrentamento da Covid-19 e quantos servidores e empregados da rede pública de saúde realizaram cursos de capacitação em higiene, vigilância sanitária, enfrentamento de pandemias e afins, além de quantos servidores públicos estaduais ficarão responsáveis por fiscalizar todos os estabelecimentos e serviços essenciais e não essenciais.