sáb 5/outubro/2024 11:46
Pesquisar
Close this search box.
Capa
Geral
Cachoeiro
Política
Oportunidade
Saúde
Educação
Economia
Agro
Segurança
Turismo
Esporte
DiaaDiaTV
Publ. Legal
Mundo Pet
Cultura
Foto> ICMBio

Defeso do caranguejo-uçá começa no próximo dia 10

redacao
Redação Dia a Dia

O primeiro período de defeso da espécie Ucides cordatus, popularmente conhecido como caranguejo-uçá, começa no próximo dia 10 de janeiro e vai até o dia 15 do mesmo mês. Sendo assim, está proibida a sua captura, a manutenção em cativeiro, o transporte, o beneficiamento, a industrialização, o armazenamento e a comercialização.

Também está proibida a comercialização das partes isoladas (quelas, pinças, garras ou desfiado), durante os dias de “andada”. De acordo com o calendário estabelecido pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), há quatro períodos de defeso e o encerramento se dá no mês de abril.

“Durante o período de defeso, a comercialização só está permitida para o caranguejo em estoque e devidamente autorizado. Entende-se por manutenção em cativeiro o confinamento artificial do caranguejo vivo em qualquer ambiente no Estado do Espírito Santo”, explica o agente de desenvolvimento ambiental e recursos hídricos, Anderson Ferrari.

A “andada” é o período reprodutivo em que os caranguejos machos e fêmeas saem de suas tocas e andam pelo manguezal para acasalamento e liberação de ovos.

A fiscalização se dá em cada município, mediante constatação técnica pelo órgão municipal responsável pela gestão ambiental. No município não produtor do caranguejo-uçá, deverá ser respeitado o calendário de andada na região de origem do produto, acompanhado de guia ou documento oficial para transporte e comercialização.

Os infratores às regras estão sujeitos às penalidades e às sanções previstas na Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.

Confira os períodos do defeso do caranguejo-uçá em 2020:

• 1º período: de 10/01/2020 a 15/01/2020
• 2º período: de 09/02/2020 a 14/02/2020
• 3º período: de 09/03/2020 a 14/03/2020
• 4º período: de 07/04/2020 a 12/04/2020

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

flagrante-04-10-2024

Carro força ultrapassagem e quase causa acidente grave em rodovia de Cachoeiro

policia-civil-delegacia-mimoso-04-10-2024

Polícia investiga vazamento de vídeo íntimo de moradora em Mimoso

candidatos-prefeito-cachoeiro-12-09-2024

Candidatos a prefeito de Cachoeiro definem locais e horários de votação neste domingo

luciana-maximo-03-10-2024

Cultura como prioridade: Luciana Máximo quer reabrir biblioteca e incentivar artistas locais em Piúma

jogos-escolares-brasileiros-jeb-2024

Atletas capixabas conquistam 69 medalhas nos Jogos Escolares Brasileiros

seguranca-reforcada-eleicoes-2024

Operação Eleições 2024: ES terá esquema com mais de 8 mil agentes de segurança

justica-eleitoral-zona-mimoso-03-10-2024

Justiça Eleitoral muda seções de votação em Mimoso após tragédia das chuvas

dhl-03-10-2024

DHL Supply Chain abre 10 vagas temporárias para auxiliar logístico em Cachoeiro

Leia mais
plugins premium WordPress