qui 28/março/2024 21:10
Pesquisar
Close this search box.
Capa
Geral
Cachoeiro
Política
Oportunidade
Saúde
Educação
Economia
Agro
Segurança
Turismo
Esporte
DiaaDiaTV
Publ. Legal
Mundo Pet
Cultura

Deputado propõe fim do Fundo Eleitoral

redacao
Redação Dia a Dia

O deputado federal Neucimar Fraga (PSD) apresentou projeto que propões que as Assembleias, Câmaras Municipais , Senado e Câmara dos Deputados utilizem 10% dos seus recursos para custear as despesas eleitorais, acabando dessa forma com o fundo eleitoral. Para valer para a eleição de 2022 a proposição teria que ser aprovada esse ano.

As Câmaras Municipais custeariam as candidaturas de vereadores e prefeitos, as Assembleias dos candidatos a deputado e governador, a  Câmara Federal custearia os candidatos a  deputado federal de todo o país e finalmente os 10% do orçamento do Senado financiariam a eleição dos senadores e candidatos a presidente da República.

O projeto prevê que  Lei federal disporá sobre a forma de distribuição dos recursos previstos aos partidos políticos para as campanhas eleitorais em nível estadual, municipal e distrital. No caso das candidaturas à Câmara dos Deputados, bem como as dos Governos de Estado e Assembleias Legislativas, a gestão dos recursos ficará a cargo do TRE do respectivo estado.

As candidaturas às vagas das Câmaras Municipais bem como do Prefeito Municipal, são geridas conjuntamente pela Zona Eleitoral do respectivo município,  e o repasse das verbas do Fundo Especial será realizado até o primeiro dia útil do mês de junho do ano da eleição. Já os valores destinados à campanha de candidato à Presidência da República serão incluídos no fundo do Senado Federal.

A quota referente às candidaturas de Governador estará inclusa no valor do percentual reservado das Assembleias Legislativas. Por fim, o projeto estabelece que para o candidato ter acesso aos recursos do Fundo, ele deverá fazer requerimento por escrito ao órgão partidário respectivo. “Com os recursos sendo do orçamento anual das Casas Legislativas, a cada eleição haverá quantia suficiente para despender em campanhas sem a retirada de verbas de outras áreas, como saúde e educação.”, afirma o deputado.

vinho-bacalhayu

Vinho importado, bacalhau e chocolate: os campeões de impostos na Páscoa

Frutos do Mar_

Festival de Frutos do Mar de Itapemirim agita feriado na cidade

_Marujo

Jovem usava rede social para ameaçar policiais que prenderam Marujo

Investimento_aeroporto

Aeroporto de Cachoeiro: que obras serão feitas?

carreta

Carreta com cozinha industrial e 7 toneladas de doações partem para Mimoso

MimosodoSul

Aumenta para R$ 3.500 auxílio a 20 mil famílias vítimas das chuvas

assinatura-aeroporto-cachoeiro027-03-2024

Casagrande autoriza o início das obras de ampliação do Aeroporto de Cachoeiro

estragos-mimoso-27-03-2024

Governo vai disponibilizar até R$ 21 mil sem juros para empreendedores afetados pelas enchentes

Leia mais