sex 29/março/2024 01:39
Pesquisar
Close this search box.
Capa
Geral
Cachoeiro
Política
Oportunidade
Saúde
Educação
Economia
Agro
Segurança
Turismo
Esporte
DiaaDiaTV
Publ. Legal
Mundo Pet
Cultura

Deputado quer isenção de ICMS nas contas de água, luz e telefone de igrejas

foto perfil anete3
Anete Lacerda

Caso seja aprovada proposta do deputado Vandinho Leite em tramitação na Assembleia Legislativa, as igrejas e templos de quaisquer cultos estarão isentos do pagamento às concessionárias de água, luz e telefone da parcela referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O deputado defende que haja isenção do ICMS cobrado na fatura de serviços, deixando as concessionárias de recolher tal imposto à Fazenda estadual.

Para tal, a instituição religiosa deve fazer requerimento à prestadora do serviço, demonstrando a utilização do imóvel que ocupa.

No caso de o imóvel não ser próprio, deverá ser apresentado o contrato de locação, comodato, devidamente registrado, para comprovar o uso do espaço para realização de atividades religiosas.

As prestadoras de serviços, por sua vez, deverão se responsabilizar pela veracidade das informações declaradas pelos templos e igrejas, sob o risco e ônus de ter de arcar e recolher o ICMS ao Estado.

As instituições religiosas já são isentas do pagamento de outros impostos federais, estaduais e municipais, de acordo com a justificativa do deputado.

A matéria será submetida para análise das comissões de Justiça, Cidadania e Finanças.

vinho-bacalhayu

Vinho importado, bacalhau e chocolate: os campeões de impostos na Páscoa

Frutos do Mar_

Festival de Frutos do Mar de Itapemirim agita feriado na cidade

_Marujo

Jovem usava rede social para ameaçar policiais que prenderam Marujo

Investimento_aeroporto

Aeroporto de Cachoeiro: que obras serão feitas?

carreta

Carreta com cozinha industrial e 7 toneladas de doações partem para Mimoso

MimosodoSul

Aumenta para R$ 3.500 auxílio a 20 mil famílias vítimas das chuvas

assinatura-aeroporto-cachoeiro027-03-2024

Casagrande autoriza o início das obras de ampliação do Aeroporto de Cachoeiro

estragos-mimoso-27-03-2024

Governo vai disponibilizar até R$ 21 mil sem juros para empreendedores afetados pelas enchentes

Leia mais