Os deputados aprovaram em sessão extraordinária duas propostas do Executivo voltadas para os profissionais da educação. O Projeto de Lei (PL) 831/2023 concede reajuste para o magistério de 4% retroativo a 1º de janeiro de 2023.
Entre os 26.062 contemplados estão os efetivos, aqueles que atuam por designação temporária (DT), aposentados e pensionistas. O impacto financeiro é de R$ 59.726.989,47.
Na relatoria da iniciativa, o deputado Mazinho dos Anjos (PSDB) rejeitou emenda de João Coser (PT) que incluía os agentes de suporte educacional entre os beneficiados pelo reajuste. Ele informou que o colega está em conversas com o governo para contemplar a categoria em outra proposição, fato confirmado pelo petista.
Os parlamentares aprovaram também o PLC 49/2023 – com 21 votos favoráveis e nenhum contrário – e garantiram aos profissionais da Secretaria de Estado da Educação (Sedu) que têm direito ao recebimento do Bônus Desempenho no ciclo 2023 a desconsideração das licenças médicas por Covid-19 ou Influenza. Esse tipo de licença costuma causar abatimento no valor total da bonificação.
